Organizações podem cobrar “contribuições assistenciais” de não sindicalizados?
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os sindicatos podem cobrar contribuições de trabalhadores não sindicalizados, por meio das ‘contribuições assistenciais‘. Leia também: Imposto Sindical Retornará Em 2024 Com Novo Nome Na prática, a corte trouxe de volta, por 10 votos a 1, o chamado ‘imposto sindical’. O único voto contrário é do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que [...]