Você já ouviu falar no termo rescisão indireta? Pode parecer complicado, mas não é. Ela é conhecida popularmente como “justa causa do empregador” e ocorre quando a empresa não despede diretamente o colaborador. Mas adota ações que tornam a permanência dele no trabalho intolerável. A demissão indireta pode ocorrer quando o empregador comete falta grave. [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta semana, mais precisamente na próxima quinta-feira (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de agosto para os beneficiários que recebem um salário mínimo de R$ 1.212. Os aposentados e pensionistas que ganham valores superiores a um salário mínimo, mesmo que poucos reais, começarão [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Os filhos podem ter direito de receber a pensão por morte quando o seu pai ou sua mãe faleceram desde que [...]
Neste mês o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que determina que os segurados do INSS que conseguirem concessão de aposentadoria por invalidez hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente terão 60 dias para apresentar um documento ao órgão informando se recebem ou não outro benefício previdenciário. A portaria passou a valer no último dia [...]
Recebemos muitas perguntas questionando se BPC dá direito a Aposentadoria. Se você também tem essa dúvida, continue esta leitura conosco. Neste post vamos explicar o que é o BPC e se ao longo do tempo ele gera ou não direito à Aposentadoria. O QUE É O BPC? BPC significa Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de [...]
Imagine o cenário. O trabalhador, há mais de 15 dias não consegue trabalhar. Após realizar a perícia médica no INSS recebe a notícia: auxílio-doença indeferido. E, agora? Esse trabalhador não consegue trabalhar e também não consegue seu beneficio junto ao INSS. O que fazer? Infelizmente, essa história acontece com muitos brasileiros, todos os dias, ao receberem a negativa de [...]
Para quem não me conhece eu sou advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro e hoje vamos seguir com explicações sobre aposentadoria por idade. Conheça meu canal no Youtube Aposentadoria por Idade – Antes da reforma e como está atualmente para se aposentar Neste artigo irei falar sobre a aposentadoria por idade, muito comum surgir duvidadas quando a [...]
A partir desta próxima quinta-feira (25), os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que ganham um salário mínimo (R$ 1.212), vão começar a receber o benefício referente à folha de pagamentos de agosto. Os pagamentos para os segurados que ganham acima de um salário mínimo começará a ser feito a partir [...]
Esperado desde 2020 pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o 14º salário é um dos benefícios que mais geram dúvidas aos segurados. Tudo isso devido à incerteza de sua liberação. O benefício que em alguns momentos parece que vai desenrolar e finalmente contar com uma possível aprovação, muitas vezes acaba [...]
O presidente Michel Temer promulgou no dia 26 de junho do ano de 2018 um acordo que permite que os trabalhadores brasileiros residentes dos Estados Unidos (EUA) e, os norte-americanos que trabalham no Brasil, somem os períodos de contribuição à Previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria, além de ter [...]
Existem 5 benefícios mais comuns que o trabalhador rural pode ter direito perante o INSS. 1- Aposentadoria por Idade Rural;2- Pensão por Morte Rural;3- Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez (hoje é chamado de benefício por incapacidade temporário ou permanente);4- Auxílio Acidente;5- Salário Maternidade Rural Lembrando que para ter direito a algum benefício do INSS [...]
As regras da prova de vida passaram por alterações depois da publicação da portaria 1.408 em 2 de fevereiro de 2022. Com a mudança, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficará encarregado de comprovar que o segurado está vivo. No entanto, isso não impede que o aposentado ou pensionista faça a prova de vida [...]
A aposentadoria por idade é um benefício concedido e pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para ter direito, o trabalhador precisa estar contribuindo com a Previdência Social. Quem vai poder se aposentar por idade em 2022? Para solicitar a aposentadoria por idade, o trabalhador precisa estar na qualidade de segurado, ou seja, ter [...]
Acumular benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é possível. De acordo com a legislação previdenciária em vigor, alguns benefícios poderão se acumular, desde que atendidos os requisitos legais. Acumular benefícios significa receber 2 ou mais benefícios previdenciários ao mesmo tempo, e como dito acima, é possível receber dois ou mais benefícios do INSS [...]
Foi publicada recentemente uma portaria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudando a aposentadoria por invalidez e o acúmulo de benefício previdenciário. A nova regra entrou em vigor na última sexta-feira (12), a partir de agora quando o INSS conceder a aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente), o segurado terá um prazo [...]
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