O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já disponibilizou o calendário de pagamentos de agosto das aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciários, no total cerca de 36 milhões de segurados vão receber o benefício mensal. O início dos pagamentos da folha de agosto começa no dia 25 para segurados que ganham até um salário mínimo [...]
Tempo de contribuição, é o tempo em que houve atividade abrangida pela Previdência Social. Ou seja, quanto tempo o segurado obrigatório ou facultativo pagou o INSS. E para quem já completou 15 anos de contribuição ao INSS, acaba surgindo uma dúvida: Preciso continuar fazendo contribuições? Isso você verá agora! O que pode ser considerado tempo de contribuição? O art. [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, apresentando, riscos à sua saúde ou integridade física. Tem direito a esta modalidade especial de aposentadoria quem desempenha atividade laboral nociva por 15, 20 ou 25 anos. Tudo irá depender da atividade exercida. [...]
O Auxílio Acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91 pago pelo INSS, ao segurado que sofreu um acidente (relacionado ou não ao trabalho), que tenha reduzido sua capacidade laboral. Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, o auxílio acidente é de natureza indenizatória e compensatória, pois é recebido pelo segurado cumulativamente [...]
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do INSS dispõe as regras para análise da incapacidade laboral e concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária previdenciário, através da análise documental, realizada pelo INSS, sem necessidade de realização da Perícia Médica Federal. A análise do benefício de auxílio por incapacidade temporária sem avaliação pericial, [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) aos trabalhadores que por algum motivo ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais. Eles para terem direito ao benefício precisarão passar por perícia médica. Segundo as regras, caso o trabalhador possa retornar ao trabalho, o benefício será cancelado. [...]
HIV é uma sigla para vírus da imunodeficiência humana. É o vírus que pode levar à síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). A infecção com o HIV não tem cura, mas tem tratamento e pode evitar que a pessoa chegue ao estágio mais avançado de presença do vírus no organismo. O tratamento consiste na utilização de [...]
Dentre os benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está a famosa aposentadoria por invalidez. Em resumo, o provento é voltado aos segurados que ficaram incapazes de trabalhar permanentemente, em decorrência de um acidente ou doença. Ainda sim, é preciso ressaltar que o benefício possui regras de concessão e manutenção, que [...]
Dentre os temas que mais puxam a atenção de aposentados e pensionistas, certamente, está a possibilidade de liberação de um 14º salário. As discussões na Câmara dos Deputados sobre a possível criação do benefício, já ocorrem há longos dois anos, e ainda não há uma decisão definitiva. Ainda em junho, o Projeto de Lei (PL) [...]
Foi aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) que traz mudanças para a análise e concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto já está em vigor desde sua publicação em 20 de abril, porém para que se torne uma lei, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 30 de [...]
Contribuinte facultativo é toda pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, não exerce atividade remunerada e decide contribuir voluntariamente para a Previdência Social. O recolhimento do INSS pelo segurado facultativo é feito todo mês por meio de uma guia de pagamento avulsa: a GPS (Guia da Previdência Social). O segurado facultativo do INSS pode [...]
Uma associação criminosa suspeita de ter fraudado diversos benefícios previdenciários é o alvo nesta quarta-feira (10) da Operação Opus Ficta II, da Polícia Federal (PF). Na ação foram expedidos, pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, 17 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Cuiabá, [...]
Nesta última terça-feira (9), em Santana do Paraíso (MG), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação frente a fraudes aplicadas por um grupo de criminosos, no sistema de análise de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Conforme o divulgado, a organização criminosa foi responsável por sérios prejuízos aos cofres públicos. A ação da [...]
Se aposentar já é um grande sonho realizado, mas se aposentar com um valor integral é melhor ainda. Isso porque o segurado receberá 100% do salário de benefício (SB), que é a média aritmética simples de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994. O salário de benefício é a média aritmética simples dos [...]
A Reforma da Previdência implementou uma mudança geral nas regras de aposentadoria. Algumas regras começaram a valer a partir do momento em que o Congresso promulgou a nova lei, mas outras ainda passam por um período de quarentena. Conheça as principais exigências da aposentadoria do INSS após a reforma. Aposentadoria por idade Para quem começou [...]
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