Alguns erros podem fazer o valor da sua aposentadoria ser reduzido. Esses erros são mais comuns do que você imagina. Às vezes a ansiedade em conseguir ter acesso ao benefício pode levar a pessoa a não perceber detalhes que vão diminuir o valor do benefício. Por isso, existe a necessidade de se ficar atento para [...]
O Cadastro Nacional de Informações Sociais, ou CNIS, é um documento onde consta todo o seu histórico contributivo à Previdência Social criado pelo Governo Federal em 1989. Resumidamente, o CNIS é uma espécie de banco de dados trabalhista e previdenciário dos trabalhadores brasileiros que recolhem ao INSS. O CNIS é essencial para você requerer um benefício [...]
Assim como todo ano, o salário mínimo irá passar por um reajuste em 2023. Em suma, isto ocorre, pois, a Constituição Federal brasileira define que o piso nacional nunca pode ser inferior à inflação. Na prática, isto quer dizer que conforme o preço de produtos e serviços aumenta, o salário do trabalhador deve subir também. [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. Atualmente o BPC beneficia idosos com mais de 65 anos de idade ou pessoas com deficiência que pertençam a famílias com renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. Para calcular a renda por integrante do [...]
O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que já tem a data de término definida antes mesmo da contratação. Sendo assim, a duração do trabalho é combinada previamente entre o empregador e o trabalhador. Apesar de parecer diferente e possuir regras específicas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o contrato por prazo [...]
A aposentadoria por invalidez é destinada a aqueles que se encontram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laborativa e também não consigam ser reabilitados em outra profissão. Atualmente o benefício está sendo colocado em pauta pelo STJ. Toda esta discussão está girando em torno de um assunto. Os benefícios concedidos por meio de ação judicial [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social ou somente INSS, é uma autarquia Federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela gestão e manutenção do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O INSS é responsável por receber e analisar os pedidos de concessão de benefícios, como: Aposentadorias, auxílio doença, salário maternidade, entre outros. Mas para que [...]
No último dia 5 de agosto, o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), sancionou o Projeto de Lei (PL) que viabiliza o aumento da margem do consignado do INSS. Segundo o texto, aposentados e pensionistas do instituto, agora podem utilizar até 45% do benefício em operações de crédito consignado. A medida determinou que o aumento [...]
Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime e, por causa disso, foi preso em regime fechado. O auxílio não é prestado diretamente ao preso e sim aos seus dependentes, que com a prisão do segurado, ficarão financeiramente desamparados. O principal objetivo do auxílio-reclusão é garantir a sobrevivência e [...]
Este ano, um dos temas que voltou a ganhar destaque foi a Revisão da Vida Toda, afinal, os aposentados e pensionistas estão cada vez mais próximos de terem uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), devido aos últimos acontecimentos do julgamento do STF frente ao tema. Para os leitores que buscam informações sobre como anda [...]
O pró-labore é a parcela dos rendimentos de uma atividade empresarial repassada entre seus sócios e administradores como uma espécie de compensação. Ele é diferente de salário e divisão de lucros. Também deve ser registrado no contrato social da empresa, onde é descrito sua periodicidade e até o valor que deve ser pago. Vale ressaltar [...]
Na última terça-feira (3), o Senado Federal aprovou a proposta que viabiliza a dispensa da perícia médica presencial, em casos de requerimentos do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A medida é válida para segurados que estão a mais de 30 dias aguardando a realização do exame. Diante disso, fica permitida a concessão do benefício [...]
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos por meio de ação judicial após perícia realizada pelo INSS, não poderão mais serem cancelados pelo próprio instituto. O assunto está no Tema 1.157 sob relatoria do ministro Herman Benjamin e segue sendo avaliado pelo STF (Superior Tribunal de Justiça). O Tema será julgado como recurso repetitivo, ou seja, [...]
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei (PL) que permite o aumento da margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Diante da autorização da medida, os segurados do instituto poderão comprometer até 45% da renda referente ao benefício mensal. A sanção presidencial foi concedida ainda na última [...]
Em uma decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o manejo de gado como atividade de risco e, com isso, incluiu como acidente de trabalho. Ou seja, o empregador tem responsabilidade independente de quem foi a culpa. A decisão foi baseada em um caso ocorrido na [...]
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