Dona de casa é a mulher que administra a casa, cuidando cotidianamente dos afazeres domésticos. Cuidar da família, limpar e organizar a casa, cozinhar, fazer compras, cuidar e educar filhos e netos, cuidar das roupas entre vários outros afazeres não é fácil. Segundo definição do direito do trabalho e previdenciário, dona de casa é a mulher [...]
Há quase vinte anos, houve uma reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão de algumas pessoas na proteção de benefícios previdenciários estabelecendo novas regras de inclusão com a possibilidade de pagar contribuições menores, decorrendo dessa nova regra a seguinte dúvida: Quem paga 11% de contribuição ao INSS pode aposentar? As modificações foram implementadas pela Emenda [...]
O engenheiro civil, eletricista, químico, agrônomo, dentre outros tipos de profissionais da engenharia, pode ter direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens como o tempo de contribuição reduzido. Mas como o engenheiro consegue obter a aposentadoria especial? Quais os requisitos e como cumprí-los? Continue a leitura para descobrir as respostas dessas [...]
Desde 2020 milhares de pessoas esperam pelo auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras. A medida foi proposta por meio do Projeto de Lei 2.099/20 que está em trâmite na Câmara dos Deputados. O benefício surgiu como alternativa para apoiar as mulheres que são mães de família e também as provedoras do lar, tendo que [...]
Milhares de aposentados e pensionistas buscam diariamente informações sobre o 14º salário emergencial que poderá ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema voltou a ser discutido agora, principalmente devido à antecipação do 13º salário que rolou entre os meses de abril e maio. Nesse sentido, hoje vamos entender definitivamente como anda [...]
Em maio de 2022, uma nova lei foi publicada, mudando completamente o cálculo das aposentadorias, principalmente das aposentadorias por idade. Por isso, é importante ficar atento com as novas regras e como o planejamento previdenciário pode ajudar quem vai requerer a aposentadoria a partir de agora. Novas regras – Aposentadoria por idade De antemão, é [...]
As crianças e adolescentes de baixa renda podem garantir um benefício mensal no valor de um salário mínimo (R$ 1.212) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício pago pelo INSS diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mais conhecido como BPC/Loas. O benefício é [...]
Quando falamos de doenças e de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, muitas vezes pensamos em doenças físicas. Todavia, não é somente as doenças físicas que podem garantir o direito aos benefícios do INSS, mas também é possível garantir direito para pessoas que sofrem [...]
O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (09/06/2022) uma questão de ordem, que impactará no julgamento da revisão da vida toda do INSS. A maioria do STF entendeu que, os votos dos ex ministros aposentados proferidos em julgamento em plenário virtual e que foram destacados para plenário físico continuarão valendo. Com o voto do ex-ministro Marco [...]
A aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), costuma gerar muitas dúvidas por parte dos trabalhadores. Primeiro porque como temos alguns tipos de aposentadoria e cada um com suas próprias regras, é mais que comum ficar perdido em quais os requisitos necessários para cada uma. Outro ponto que também gera dúvidas é que [...]
O Auxílio-doença atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária é devido para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza. Porém esse é um tipo de benefício que gera muitas dúvidas, mas hoje vamos esclarecer 5 mitos e verdades sobre o auxílio doença 1- Todo segurado tem [...]
Com tantas mudanças e reformas legislativas, a vida dos aposentados e dos advogados previdenciaristas costuma ser uma verdadeira montanha-russa. É muito provável que alguém da sua família tenha experimentado essa sensação nos últimos tempos. Alguém que também pode ser beneficiado pelas informações que estou compartilhando, hoje, sobre a Revisão da Vida Toda. Por corrigir uma [...]
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo que discute a “revisão da vida toda” dos repasses de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuará tendo os votos dos ministros que deixaram a Corte. A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições [...]
Sou obrigado a contribuir para o INSS? A reposta desta questão é: depende! Isso porque existem os segurados obrigatórios e segurados facultativos. Segurados obrigatórios são aqueles que exercendo atividade remunerada, NÃO podem deixar de contribuir. Já o segurado facultativo é aquele que não exerce a atividade remunerada mas quer se filiar ao INSS. Então podemos [...]
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de: Nascimento de filho;Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)Adoção;Guarda judicial para fins de adoção. Quem tem direito de receber salário maternidade [...]
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