WhatsApp: 11 96326-6666
A greve dos servidores do INSS já dura quase dois meses, a greve para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e reajuste salarial começou no dia 23 de março sem previsão para ser encerrada. A greve foi declarada legal e legítima pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com comunicado da Associação Nacional dos [...]
Contribuir para o INSS trás inúmeras vantagens como aposentadorias, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, entre outros. Mas diferente do que muitos pensam, para começar a contribuir para a previdência não é necessário estar trabalhando com a carteira assinada. E se você quer começar com suas contribuições por conta própria continue conosco, pois vamos te ensinar como [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido apenas para quem sofre alguma incapacidade sem cura e que impossibilite totalmente a realização do trabalho. E algo que muitas pessoas não sabem é que além do valor recebido pela aposentadoria, existem outros direitos que esses segurados podem requerer. Saiba quais são eles. 1- Adicional de 25% O [...]
Quando o trabalhador sofre algum tipo de acidente e precisa se afastar do trabalho, terá direito ao auxílio-acidente. Trata-se de um benefício idenizatório que não pode ser interrompido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, existem exeções. Será possível cessar o benefício quando: Acontecer o óbito do beneficiário, ou quando for concedida a aposentadoria [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício de natureza assistencial, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, devido a isto que muitos podem conhecer o benefício pelo nome de Loas, que justamente é a sigla referente a legislação citada. Em suma, o BPC/Loas é destinado a idosos com 65 anos ou mais, [...]
Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade para os servidores públicos do município de Montanhas/RN. Decisão amparada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do processo AREsp 684226/RN (AgRg nos EDcl). A retratação ocorreu [...]
Sabe aqueles valores que não foram pagos aos segurados do INSS no período correto? Eles são chamados de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses valores são decorrentes de benefícios negados pelo INSS, mas, após comprovado o direito, é concedido na Justiça ou de entradas na aposentadoria em uma data, mas o benefício concedido [...]
Na próxima semana o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), retorna com os pagamentos do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Com o encerramento do cronograma de pagamentos da primeira parcela o Instituto irá realizar o pagamento da segunda parcela aos beneficiários. Vale lembrar que os segurados que tiverem o benefício concedido após o mês [...]
O BPC/Loas é um benefício destinado aos idosos que estão em situação de baixa renda. Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Loas é uma lei orgânica da Assistência Social, onde está a regulamentação para se ter direito ao benefício. Terá direito ao BPC o idoso com 65 anos de idade ou mais, que [...]
Fique atento, aconteceu mudanças na perícia médica e no cálculo da aposentadoria após entrar em vigor a Lei de n° 14.331/2022 que tornou permanente a garantia de custeio pelo Governo Federal das perícias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos processos judiciais de incapacidade. Também põe um fim na contribuição única e altera a [...]
A Revisão da Vida Toda é uma tese judicial julgada favorável em fevereiro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que permite aplicar o cálculo mais benéfico para a aposentadoria. Ou seja, a aposentadoria que foi concedida após novembro de 1999, teve o cálculo feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apenas sobre os [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar na próxima a segunda parcela do 13° salário. O dinheiro começará a cair na conta na quarta-feira, 25 de maio. Vão receber aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. A segunda parcela será liberada juntamente com o pagamento normal que acontece também a partir do dia [...]
Mediante ao vigor da Reforma da Previdência de 2019, foram estabelecidas diversas mudanças, quando o assunto é aposentadoria. Nesta linha, foram determinadas novas normas, as quais podem ter deixado mais distante o recebimento do benefício para alguns segurados. Por sua vez, as regras aí não estão valendo de maneira definitiva, tendo em vista que ainda [...]
Muitos segurados do INSS que já são aposentados ou recebem algum benefício tem o receio de perdê-lo se juntar com mais um. Portanto, constantemente essa questão vem à tona. A Reforma da Previdência também ajudou a ter mais dúvidas sobre o tema. Contudo, vamos esclarecer, afinal a legislação é muito clara quanto ao assunto. Então, [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) nada mais é do que um abono destinado exclusivamente para os segurados com mais de 65 anos ou portadores de deficiências que não consigam exercer suas atividades de trabalho. Para poder ter acesso o cidadão precisa comprovar seu lado e se enquadrar ainda nos critérios de renda. O Benefício [...]