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Uma nova Portaria do INSS, publicada hoje, promove mudanças significativas nas regras do programa de Reabilitação Profissional. Os ajustes visam aprimorar o procedimento, estabelecendo prazos mais claros para justificativas e defesa do segurado. Além de detalhar situações como abandono do programa e conversão de benefícios. Prazos de justificativa e defesa ampliados A Portaria nº 1.310/2025 [...]
A OAB Nacional agradece ao senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, pela forma respeitosa com que recebeu a comitiva da entidade durante sessão realizada nesta segunda-feira (3/11). Ao abrir os trabalhos, o senador registrou a presença do grupo e reafirmou o compromisso da Comissão com o exercício da advocacia e com o respeito [...]
O salário mínimo nacional tem a estimativa de que tenha reajuste para R$ 1.631 em 2026, conforme previsão do Governo Federal. Caso se confirme, o novo piso representa um aumento de 7,44% em relação ao valor de R$ 1.518 vigente em 2025, superando a inflação projetada para o período. O reajuste entra em vigor no [...]
As dores nas costas estão entre as queixas mais comuns dos brasileiros — especialmente entre profissionais que passam longas horas sentados, como contadores, administradores e executivos financeiros. No entanto, o que muitas vezes parece apenas resultado do estresse, má postura ou sedentarismo pode esconder doenças silenciosas e complexas que comprometem a saúde, a mobilidade e [...]
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos [...]
A violência extrema do feminicídio não se encerra na morte da vítima; ela se perpetua na vida dos filhos, que se tornam órfãos do crime, carregando o peso do trauma, da perda da figura materna e, frequentemente, da vulnerabilidade econômica. Em um marco de reconhecimento da responsabilidade estatal diante dessa tragédia social, o Brasil instituiu, [...]
Você conhece alguém ou sofre com assédio moral, rotinas estressantes, pressão no cumprimento de metas, relação com a chefia, jornadas extensas e atividades abusivas costumam desencadear problemas emocionais relacionados com o trabalho? Pois fique sabendo que esses transtornos mentais tornam o trabalhador incapacitado de exercer suas atividades laborais. Isso têm despertado a atenção de muitos [...]
Em meio à constante onda de boatos e especulações nas redes sociais, o Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram a negar a possibilidade de pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas em 2025. O órgão previdenciário tem sido taxativo em afirmar que não há, atualmente, qualquer base legal [...]
O Governo Federal oficializou uma alteração significativa nas diretrizes da assistência social. A partir de 21 de novembro de 2025, será compulsório o cadastramento biométrico para todos os novos postulantes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e ao Programa Bolsa Família. Conforme previsto no Decreto nº 12.561, publicado no Diário Oficial da União em 23 [...]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou nesta quarta-feira, dia 23, o pagamento de R$ 2,6 bilhões em atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 91.801 aposentados e pensionistas. Essa quantia significativa beneficiará milhares de brasileiros que aguardavam o desfecho de processos judiciais contra o INSS. Vale lembrar que os recursos são referentes [...]
O Governo Federal concluiu, na segunda-feira (27), a primeira etapa de ressarcimento dos valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por entidades de classe. Com isso, o total devolvido às vítimas da fraude bilionária chega a impressionantes R$ 2,3 bilhões, montante que foi corrigido pela inflação. Os valores [...]
A legislação previdenciária garante a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade aos segurados da Previdência Social portadores de deficiência, inclusive, com regras especiais mais favoráveis em comparação aos segurados em geral. Saiba como funciona e tire dúvidas sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência. Com a Reforma da Previdência de 2019, [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira, 27 de outubro, o calendário de pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios referentes a este mês. Os depósitos são realizados de acordo com o número final do cartão de benefício (excluindo o dígito verificador) e o valor recebido, organizando os segurados em dois grupos: aqueles [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta grave ao Ministério da Previdência Social, indicando que o recente bloqueio e a redução de recursos determinados pelo governo federal colocam em risco serviços essenciais e até mesmo o processamento da folha de pagamento dos benefícios previdenciários. Em documentos internos, o INSS informou que o [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou o calendário de pagamento da parcela do 13º salário, a ser depositada na folha de novembro de 2025. A medida visa contemplar, em parcela única, os beneficiários que não participaram da antecipação que ocorreu no primeiro semestre. O pagamento de novembro está restrito aos segurados que tiveram [...]