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Você sabia que a união estável também pode dar direito à pensão por morte? E o direito existe mesmo que a união não esteja formalizada em cartório. Porém, muitos viúvos e viúvas acabam “desistindo” deste direito por desconhecimento da legislação previdenciária. Em outros casos, até tentam obtê-lo perante o INSS, mas o benefício acaba sendo negado por falhas [...]
Golpistas estão se aproveitando das revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular. Para evitar cair nesse tipo de golpe, é importante ficar atento às seguintes dicas: – Mantenha sempre atualizados os seus dados de contato, [...]
A Reforma da Previdência trouxe regras que mudaram a previsão de aposentadoria dos jovens contribuintes, mas afinal, mudou para quando? Hoje vamos abordar as regras da Aposentadoria para quem começou a contribuir após a Reforma da Previdência e vamos mostrar a importância do Planejamento Previdenciário para quem quer garantir a melhor aposentadoria. Reforma da previdência, [...]
No último dia 29 de junho foi comemorado o dia do pescador. Mas você sabia que esta classe de trabalhadores tem direito a uma aposentadoria adiantada em relação aos demais segurados do INSS? É exatamente isso, pois, caso o trabalhador se enquadre nos requisitos da lei, os pescadores serão considerados segurados especiais. Ficou interessado em saber como funciona a [...]
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuam mais de 80 anos, não precisam ir até o banco para fazer a sua prova de vida. Isso porque o próprio segurado ou um familiar, pode pedir a visita domiciliar de um servidor do instituto, que ficará responsável pelo procedimento. Esta opção foi regulamentada pela [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento. De acordo com a [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21 aprova o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo por meio de mensagem. O acordo visa regular o acesso de trabalhadores de um país, que residem no outro, ao sistema previdenciário [...]
O GPS em atraso é um assunto que muito preocupa os autônomos e facultativos com os seus recolhimentos previdenciários: a possibilidade ou não de pagar suas guias do INSS. Os profissionais que estão em dia com a sua contribuição têm direito a receber benefícios como: Auxílios financeiros em caso de acidentes e doenças;Licença e salário maternidade;13º salário;Férias remuneradas;Aposentadorias [...]
Você, que atua no serviço público, já sabe quais são os desdobramentos da Reforma da Previdência? A Emenda Constitucional 103/2019 entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterando diversos pontos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o sistema previdenciário dos servidores da União, Distrito Federal, estados e municípios. A partir da publicação da nova legislação, [...]
Foi divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o novo calendário com novos prazos para realização da prova de vida aos aposentados e pensionistas. As datas publicadas No Diário Oficial da União (DOU) dizem respeito a Portaria 1.321 de 2 de julho de 2021, que mantêm inalterado o calendário anterior, para [...]
O Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi criado para auxiliar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. O procedimento é obrigatório, então, quem não participa tem seu benefício suspenso. No entanto, diante das dificuldades causadas pela pandemia, o bloqueio dos benefícios continua suspenso. É o que determina a [...]
O transtorno mental, comumente conhecido como doença psiquiátrica se caracteriza como uma anormalidade bem como o comprometimento da capacidade cognitiva, psíquica ou mental dos indivíduos. O que pouca gente sabe é que as doenças psiquiátricas podem garantir ao cidadão o direito de se aposentar por invalidez. Vale lembrar que não existe uma lista definitiva para [...]
Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde o dia 10 de junho de 2021, sendo aplicáveis aos novos requerimentos e aos que estavam no aguardo do parecer do INSS. Os prazos foram definidos no acordo firmado entre o INSS e o Ministério [...]
A prova de vida voltou a ser obrigatória para a manutenção dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim, o primeiro cronograma para a realização da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), destacava as datas do procedimento até dezembro deste ano. Mas, para que os segurados possam se [...]
Prevista na Lei nº 8.123/91, a aposentadoria por invalidez está na lista dos benefícios por incapacidade, sendo que há mais dois: incapacidade para o trabalho e o auxílio-doença. Esses três benefícios buscam proteger o segurado nos casos de impossibilidade de exercer suas atividades trabalhistas como um acidente no local de trabalho, doença profissional ou uma [...]