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A aposentadoria híbrida foi uma das mais afetadas pela Reforma da Previdência – e é melhor você conhecer bem as novas regras. Essa modalidade é voltada especialmente para trabalhadores que migraram entre o campo e a cidade durante sua vida profissional. Aliás, o termo “híbrido” vem justamente da combinação entre o tempo de trabalho rural e urbano para [...]
Depois de muitos anos de trabalho, o que o trabalhador mais aguarda é o momento de completar os requisitos exigidos (idade + tempo de contribuição) para se aposentar e aproveitar a melhor idade. Mas, antes de solicitar o benefício previdenciário, é fundamental ter muita cautela, principalmente, em verificar se todos os períodos de recolhimento estão [...]
Não é de hoje que contribuintes, qualificados na legislação tributária, como responsáveis pela retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em operações realizadas com o exterior, são alvos de fiscalizações no que tange ao aspecto temporal da ocorrência do fato gerador. A ocorrência do fato gerador do IRRF é disposta de forma ampla no [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de falecimento ou morte presumida. O pagamento da pensão segue uma ordem de preferência, segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91: I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, [...]
Provavelmente, você já ouviu falar sobre o auxílio-doença. Atualmente, este é o benefício mais pedido do INSS, mas não é nada fácil consegui-lo. Infelizmente, o INSS tem sido muito duro na análise dos pedidos de auxílio-doença e está cada vez mais difícil passar nas perícias. Portanto, é muito importante conhecer todos os detalhes deste benefício [...]
Com os avanços da pandemia no país, o governo federal vem estudando um série de medidas no combate a crise econômica do país, dentre os benefícios aos quais o governo está para liberar, três deles são destinados aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como a grande maioria dos segurados do [...]
O segurado trabalhador avulso do INSS possui um nome estranho para a maioria das pessoas. Provavelmente, ao citar exemplos, se fará muita confusão entre empregados, avulsos e trabalhadores diaristas/horistas. Se tomarmos o vínculo de emprego como único sinal distintivo das relações trabalhistas, no que difere o trabalhador autônomo, ou segurado contribuinte individual do segurado trabalhador avulso? As [...]
O professor tem um dia a dia corrido e muitas vezes atendemos docentes que estão com muitas dúvidas sobre como fazer para aposentar, regras de transição, particularidades da categoria entre outras questões. Diante de tantas perguntas recebidas sobre essa classe, mesmo com algumas publicações nossas sobre o assunto, notamos que há ainda várias pessoas com [...]
Você sabia que existe a possibilidade de você receber um beneficio do INSS, mesmo sem estar contribuindo para a previdência? Conhecido como “período de graça” Quais são os benefícios para o período de graça? O período de graça ele tem relação assimilar com a previdência paga, porém não é a mesma coisa. No período de [...]
A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 5439/20 determina que o segurado da Previdência Social que já tem idade para se aposentar mas ainda não cumpriu os outros requisitos (tempo de contribuição ou pontuação), terá direito a ter de volta todas as contribuições feitas ao Instituto Nacional do [...]
Dias atrás um colega reclamou da quantidade que tinha que contribuir com o INSS, ele queria saber se podia deixar de participar desse “monte de dinheiro que eu nem sei se vou receber de volta”. O que eu expliquei para ele é também o que eu decidi trazer para o artigo dessa semana. Então primeiro [...]
O alcoolismo crônico é considerado uma doença severa pelos organismos internacionais de saúde por afetar a integridade psíquica do alcoólatra. O Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais indica o uso do álcool e outros distúrbios induzidos pela substância como transtornos psíquicos de ordem mental. Há uma série de repercussões negativas no organismo humano [...]
Quero falar sobre um tema que vem ganhando muita importância para brasileiros de todas as idades, o planejamento previdenciário e como ter a melhor aposentadoria possível. Esse tema ganhou relevância para quem deseja se aposentar com a melhor renda, com o melhor benefício e trabalhando o tempo necessário para isso. E como nós, advogados especializados em [...]
A liberação da antecipação do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava sendo cogitado ter sua primeira parcela paga em fevereiro e a segundo em março. Porém, com a demora do incio do pagamento do auxílio emergencial, a antecipação do 13° salário ficou para depois, talvez em abril. A equipe econômica parece [...]
O Senado aprovou, na última quarta-feira, a Medida Provisória 1.006/2020, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta também contempla servidores públicos ativos e inativos e militares. O texto foi autorizado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira passada e, [...]