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A partir da publicação da emenda constitucional 103 publicada no dia 13 de novembro de 2019 a famosa reforma da previdência, inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes do INSS como também dos profissionais do Direito Previdenciário vieram a tona. E não foram poucas as dúvidas, críticas e informações que acabaram se desencontrando quando tratavam das [...]
De acordo com as novas regras é possível que o beneficiário receba dois tipos de aposentadorias do INSS, porém é necessário que sejam de regimes previdenciários diferentes. Com as novas regras de acúmulos de benefícios após a Reforma da Previdência entrar em vigor, não será mais possível que o segurado receba dois tipo de benefícios [...]
A Dona de casa que nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar? Trabalhar em casa não é uma tarefa fácil, lavar, passar, cozinhar e cuidar dos filhos, as donas de casa podem não ter carteira assinada, mas trabalham muito a vida toda. As donas de casa também tem direito à aposentadoria do INSS, mesmo [...]
Os pagamentos do auxílio emergencial estão chegando ao fim. A última parcela do benefício criado pelo Governo Federal, visando amparar os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, durante a pandemia, será paga em dezembro. Desta forma, muitas pessoas demonstram certa preocupação em saber como será após o encerramento do programa assistencial, visto que [...]
Em 2021 o MEI (Microempreendedor Individual) terá mudanças? Essa é uma das principais perguntas que temos recebido nos últimos dias, visto que ainda não foram divulgadas as devidas orientações sobre possíveis mudanças do MEI e, principalmente, quais as atividades estarão permitidas para se enquadrar nesse regime no próximo ano. O questionamento tem como base a [...]
Aproveitando que o mês de outubro é o mês das crianças, fiz esse post especialmente para falar quais benefícios os pequenos (e os adolescentes) podem receber do INSS. 1 – Pensão por morte: não só dos pais o menor pode receber a pensão por morte, mas também dos irmãos, nesse caso é necessária fazer a [...]
No dia 13 de novembro de 2019 foi publicada a Emenda Constitucional 103 e como principal tema para nós brasileiros a “tal falada” Reforma da Previdência. Digo tal falada porque foi amplamente divulgada na mídia como um combate aos privilégios, também ressaltando o déficit da Previdência Social. A regra mudou no “meio do jogo” O que somente [...]
Você sabia que além do banco da Caixa e das lotéricas, também é possível ter acesso ao benefício do INSS em outros bancos particulares? O Santander é uma ótima opção a quem é usuário do INSS. Nesse artigo você vai ficar por dentro de tudo sobre Benefício do INSS nos bancos particulares e outros assuntos [...]
Essa é uma pergunta que a resposta como tudo no direito é DEPENDE. Existem diversas exigências para fazer valer esse tempo atrasado. Para começar qual é o tipo de vínculo você tinha na época atrasada com o INSS? Poderia ser um vínculo? a- Empregado (urbano ou rural); b- Contribuinte individual (autônomo, empresário, empregador). c- Facultativo [...]
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a revisão de aposentadoria do INSS deve ocorrer em até dez anos após o primeiro pagamento do benefício, até mesmo se o próprio INSS deixou de analisar documentos e informações já disponíveis quando o benefício foi solicitado. Esse fato se aplica também para pensões por morte. Casos que não se [...]
Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), existem cerca de 1,8 milhão de pedidos parados no INSS. Esses dados foram coletados pelo órgão em 30.09 e divulgados no dia 05.10.2020. Do total, cerca de 800 mil pedidos parados no INSS se encontram nessa situação porque o segurado deixou de apresentar os [...]
A dependência química é uma doença progressiva que pode afetar o convívio social e o cumprimento das atividades laborais, mas com um bom tratamento e mantendo cuidados adequados é possível que a pessoa se recupere e tenha um vida saudável. Para tal recuperação o indivíduo precisa se afastar da sociedade e estar em cuidados médicos, [...]
Segurados poderão requerer a antecipação de um salário mínimo até o dia 30 de novembro Foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (29/10) o Decreto nº 10.537 que prorroga para 30 de novembro o prazo para concessão da antecipação de parcelas de salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade [...]
Planejar a aposentadoria é um ato de amor pelo seu futuro e de valorização de todos o seu tempo de trabalho. O servidor que não planeja certamente estará perdendo dinheiro. Por isso, nessa postagem vamos listar 5 dicas fundamentais para que você consiga fazer o seu planejamento de aposentadoria da melhor forma possível O principal [...]
Se você está lendo esse texto, provavelmente é aposentado ou pensionista da SPPREV e passou a ter um novo desconto no seu benefício. Esse desconto é uma contribuição previdenciária que foi introduzida agora em 2020. Neste artigo, vou explicar o porquê ela foi criada, o que está acontecendo, como ela é aplicada no seu benefício [...]