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Benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União. Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo – R$ 1.045 [...]
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A plataforma de tramitação eletrônica de processos judiciais desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora está preparada para que os laudos médicos que municiam [...]
É crescente o número de brasileiros que decidem morar fora do Brasil, porém, continuar na América do Sul, morando em países como Argentina, Paraguai e Uruguai. E com tantos brasileiros vivendo nesses países, a recíproca também é verdadeira, pois, é cada vez mais frequente o número de argentinos, paraguaios e uruguaios em terras brasileiras. Diante [...]
*Atualizado com a Reforma da Previdência por especialistas no assunto. Pagar o INSS pode ser um bicho de sete cabeças, se você não entender o que significa cada valor e cada alíquota. Ainda mais se você é autônomo, MEI ou baixa renda. E eu vou te ajudar com isso. No final deste post você vai saber que [...]
Se você vai se aposentar no próximo ano precisa estar atento às Novas regras da Previdência Social, trazidas pela Reforma. Certamente, a regra da sua aposentadoria será pelas regras de transição, por isso hoje falaremos apenas delas. Agora, se você vai se aposentar em 2021, mas já poderia ter se aposentado até o dia 12/11/2019, [...]
Na segunda-feria (14), as agências do INSS voltaram a atender de forma presencial, porém, com um problema, sem o atendimento para as pericias médicas. Lembrando que o Instituto Nacional do Seguro Social só atenderá quem já estava agendado. Cerca de 600 agências do INSS vão estar abertas Segundo o INSS, cerca de 600 agências estarão [...]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um limite maior para usar no cartão de crédito. De acordo com o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), foi recomendado ao INSS o aumento do limite do cartão de crédito de aposentados em até 1,6 vezes em relação a renda mensal. Segundo [...]
Ontem diversas unidades retomaram o atendimento presencial O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Ontem (14), diversas unidades retomaram o atendimento presencial, suspenso [...]
O sistema de Seguridade Social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. (BRASIL, 1988). Consoante Frederico Amado, “eventos como o desemprego, a velhice, a morte, a prisão, a infância, a doença, [...]
Assim que o segurado reúne toda sua documentação e dá entrada no requerimento administrativo, o INSS tem um prazo de 30 (trinta) dias para dar uma resposta. No entanto, esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, conforme disciplina a Lei nº 9.784/1999, que estabelece normas do processo administrativo federal. Vejamos: “Art. 49. [...]
No post de hoje falaremos sobre a aposentadoria especial do médico na condição de empregado de empresas privadas. A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria com redução do tempo de contribuição, em razão do exercício de atividade considerada prejudicial à saúde ou à integridade física. Para fins de concessão desse tipo de aposentadoria, é [...]
De acordo com informação divulgada hoje pelo Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), todas as perícias médicas agendadas para atendimento nos próximos dias estão suspensas. A suspensão das perícias agendadas se deve a decisão após anúncio da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) onde os médicos não voltaram aos atendimentos presenciais devido a falta [...]
No mês de outubro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá pagar a diferença da antecipação do Auxílio-doença aos trabalhadores que receberam o valor de um salário mínimo (R$ 1.045) mas que na verdade tinham direito a um benefício com valor maior. Essa diferença será paga aos trabalhadores que tenham o período de afastamento [...]
Primeiro é preciso deixar claro que para se pleitear qualquer benefício previdenciário, é preciso: 1. Ter a qualidade de segurado (ser filiado ao INSS e estar pagando as contribuições regularmente); 2. Já ter pago o número mínimo de contribuições (carência exigida) para o benefício desejado; e 3. Preencher os requisitos para a obtenção do benefício (risco social). Lembre-se que a [...]
É isso mesmo! Em plena pandemia (com agências fechadas e isolamento social) o INSS anunciou que 1,7 milhão de benefícios serão revisados e os beneficiários deverão apresentar os documentos solicitados, se quiserem continuar recebendo a parcela. O INSS vai encaminhar notificação via Correios para apresentação dos documentos no prazo de 60 dias. Recebida a notificação [...]