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A aposentadoria do Jornalista 2020 foi modificada com a Reforma da Previdência. Por isso é muito importante que os profissionais entendam as novas regras, para que possam lutar por direitos. Para entendermos a aposentadoria do Jornalista é preciso primeiro ‘viajar’ na história. Nesse post, voltaremos para 1959 para explicar a sua aposentadoria. Leia também Aposentadoria [...]
Com certeza essa é uma pergunta que muitos clientes que vem aqui no escritório fazem para mim e talvez isso já tenha passado pela sua cabeça, acertei? Como essas questões são muito recorrentes, resolvi criar esse conteúdo para você saber se existe a possibilidade de converter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em uma Aposentadoria por Invalidez. Lendo esse post, [...]
Como fica a situação do trabalhador que, por motivo de doença, tenha que ser afastado pelo INSS durante o período aquisitivo para gozo das férias? Será que o tempo que o trabalhador ficou afastado, irá computar para o período aquisitivo das férias? Inicialmente, cabe lembrar que todo trabalhador para ter direito a gozar 30 dias [...]
Aproximadamente 800 mil segurados do INSS que estão aguardando as perícias médicas do INSS para receberem os mais diversos benefícios como a aposentadoria e o auxílio-doença, devem começar a ser atendidos nessa semana. Desde a publicação da Portaria nº 412, de 20 de março de 2020, publicada no dia 23 de março no Diário Oficial da [...]
Existem alguns erros que podem prejudicar a concessão da aposentadoria ou concedê-la com valores menores que o esperado. Entretanto, realizando uma análise detalhada, é possível corrigir as falhas e reverter uma condição não favorável por meio de uma solicitação de revisão da aposentadoria. Além de erros no processo, o benefício pode ser revisado após a publicação de normas [...]
Os aposentados segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem aposentadoria por invalidez podem ter um acréscimo de 25% no valor pago do benefício caso dependam da ajuda de terceiros para realizarem as tarefas do dia a dia. Para quem não sabe esse adicional tem nome, chama-se auxílio-acompanhante, o auxílio que garante aos [...]
A pensão por morte é um benefício muito importante para que os dependentes de um falecido consigam manter as economias em dia. No entanto, existem algumas particularidades para os casos de pensão ao dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave. Se você quer saber mais, continue lendo! Vamos te explicar tudo sobre pensão por morte e [...]
A aposentadoria especial é para todos os trabalhadores que trabalham em condições que prejudicam a saúde, para requerer o benefício é necessário emitir o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). A maioria das pessoas não sabem qual a finalidade deste documento, tendo várias dúvidas, como, a empresa deve emiti-lo ou é de responsabilidade do trabalhador? No artigo [...]
Quando se torna segurado do INSS, o contribuinte passa a ter direito não apenas ao benefício de aposentadoria, mas também a outros benefícios. Existem outros tipos de benefícios previdenciários, que o segurado passa a ter direito, e que pode vir a precisar receber, que são: Auxílio doença: é um benefício por incapacidade devido ao segurado [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu a tese a respeito da possibilidade de reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) administrativo de aposentadoria,durante o andamento da ação judicial com a mesma finalidade. As discussões se deram no bojo do Tema 995, o qual afetou três recursos especiais. Quais sejam: (REsp 1727063/SP, REsp 1727064/SP e REsp 1727069/SP), todos originários [...]
Em razão das especialidades do magistério, os professores possuem direito a uma aposentadoria diferenciada, não correspondendo a especial em si (B46), porém diferenciada da normal. Qual seria a diferenciação? Antes da reforma não precisavam atingir a idade mínima e se aposentavam com 5 anos a menos que o normal. Após a reforma devem obedecer as [...]
Com a publicação da emenda constitucional 103, ocorrida em 12 de novembro de 2019 e publicada no dia 13 do mesmo mês e ano, veio junto inúmeras dúvidas não só por parte dos segurados como também pelos profissionais que atuam no Direito Previdenciário. Não foram poucos os questionamentos, críticas e informações desencontradas que tratavam das mudanças [...]
Para o segurado ter direito ao Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, é necessário possuir Qualidade de Segurado e Carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o beneficiária tenha direito ao benefício. O número de contribuições mínimas é de 12 prestações mensais consecutivas. Caso tenha perdido a carência, para recuperar, [...]
O Conselho de Recursos da Previdência Social – (CRPS), é órgão colegiado instituído para exercer o controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS), nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas; e, nos relacionados aos benefícios assistenciais de prestação continuada, previstos no artigo 20 da [...]
Hoje vamos esclarecer um assunto que gera dúvidas na maioria das pessoas, quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Pois já adiantamos que a resposta é NÃO, porém há possibilidade de você ter direito à concessão de um benefício de prestação continuada da assistência social (LOAS). No [...]