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Acontece que esse tipo de prática, vinda do INSS, não é nenhuma novidade, sendo muito comum. Porém, estimasse que entre 10 (dez) negativas de benefícios previdenciários ou assistenciais, pelo menos 3 (três) aceitam a decisão sem fazer outra manifestação perante o seu direito. Portanto, quando o seu benefício for negado pelo INSS, você terá 3 [...]
Os beneficiários do INSS que se aposentam por invalidez podem garantir um adicional de 25% no valor da sua aposentadoria caso dependam de terceiros para realizar as atividades no dia a dia. O auxílio-permanente, como é chamado o adicional, garante para aos aposentados um abono extra para aqueles que dependem de outros para exercer atividades [...]
Decretos são considerados desnecessários e retirada simplifica acesso à legislação pelo cidadão Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de [...]
Em geral, todas as pessoas têm algum período na vida em que ficam sem contribuir com o INSS. Seja por estar desempregado, por ter se afastado do trabalho por algum motivo, ou mesmo deixou de contribuir, ainda que trabalhando. Essas situações podem gerar com que o segurado fique com o INSS atrasado. Entretanto, esse período sem contribuição, [...]
Diante da Reforma da Previdência de 2019 a aposentadoria especial do aeronauta em 2020 passou a ser motivo de discussões. A profissão considerada especial é aquela que expõem o trabalhador a agentes nocivos. Assim, é possível ver que os aeronautas tem direito a aposentadoria especial. Pois, estão expostos a fatores de risco. Os aeronautas são expostos a [...]
Até 13/11/2019 – data de entrada em vigência da Reforma da Previdência – homem e mulher se aposentavam com qualquer idade, desde que, tivessem 35 e 30 anos de tempo de contribuição, respectivamente. Era a chamada aposentadoria por tempo de contribuição. Além dela, havia também a aposentadoria por idade, onde homem e mulher se aposentavam [...]
Conheça as principais diferenças entre as regras antigas, regras de transição e as novas regras após a Reforma da Previdência. APOSENTADORIA POR IDADE Antes da Reforma as regras aplicáveis para Aposentadoria por idade eram: Homem: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição Mulher: 60 anos de idade + 15 anos de contribuição Hoje, [...]
Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre outros fatores, é constante a violação dos prazos administrativos para conclusão dos requerimentos realizados junto ao órgão. Em muitos casos a demora é de mais de um ano, potencializada este ano devido à crise sanitária, que está fazendo [...]
Ainda no mês de julho, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.410, que estabelece algumas alterações na reforma da Previdência em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019. A medida efetiva determinadas ações regulamentadas pelo texto original, referentes à manutenção e acessibilidade dos benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). [...]
Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direitos, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados [...]
Os alvos da pauta previdenciária do Palácio do Planalto, desta vez, são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez direitos. Pois é, falar sobre a Reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019, é lembrar a todos os cidadãos comuns da redução e, até mesmo, do cerceamento de alguns direitos. Se antes já havia certa dificuldade para [...]
Nesse período de Pandemia, muitas adequações foram realizadas para que tarefas antes presenciais pudessem ser realizadas de forma digital e virtual, e nessa semana destaca-se o início do projeto-piloto envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceira com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia e a Dataprev, nesse primeiro [...]
A revisão da vida toda é uma espécie de revisão do benefício previdenciário como, aposentadorias, pensões, auxílios doença, entre outros. O objetivo é afastar a regra de transição do art. 3º da Lei nº 9.876, de 1999. Portanto, todas as contribuições previdenciárias do segurado seriam reaproveitadas, incluindo, aquelas realizadas de 1994 em diante, ainda que [...]
A assessoria de imprensa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou recentemente, a intenção do órgão em liberar daqui aproximadamente um ano o plano de remanejamento do departamento de Recursos Humanos da instituição. Sendo assim, há a expectativa de disponibilizar um novo concurso público do INSS 2020 a partir de 2022. Terminou no dia [...]
Os aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão ser contemplados com um abono adicional no valor de R$ 2 mil. A medida se trata de uma sugestão legislativa (SUG), nº 15, de 2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone. O texto foi registrado [...]