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Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a prova de vida por biometria facial. “Será uma experiência piloto com cerca de 500 mil pessoas que não fizeram a prova de vida até fevereiro deste ano e terão uma [...]
O sonho de todo trabalhador é conseguir se aposentar e para isso é preciso estar atento aos requisitos e com as novas regras da previdência social. Na matéria de hoje vamos falar de 4 (Quatro) tipos de aposentadoria antes e depois da reforma, como ficaram as principais aposentadorias depois da reforma? O que todo mundo [...]
Na matéria de hoje vamos falar sobre um dos benefícios do INSS que tem por objetivo amparar segurados em situações em que o trabalhador se encontra impossibilitado permanentemente de continuar com a sua vida laboral, seja por alguma doença ou por algum acidente que cause sequela. Este benefício é chamado de Aposentadoria por invalidez permanente, [...]
Aposentados que atuam em área prejudicial à saúde podem perder benefício especial. Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde, mesmo que exerça atividade diferente daquela que ensejou a aposentadoria anterior. A Aposentadoria [...]
Em 06/06/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), conclui o Julgamento Tema 709, o qual trata da “Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde.” Posto em outras palavras, pretendia-se com esse julgamento, verificar se o trabalhador que obteve a concessão [...]
Segundo dados do Consulado e da Embaixada em 2018, mais de 110 mil brasileiros vivem legalmente no Canadá e, esse número aumenta a cada dia. As terras canadenses se tornaram uma das escolhas pelos brasileiros em virtude de possuir um ensino com qualidade, serviço de saúde gratuito, oportunidades profissionais e excelente qualidade de vida. Por [...]
Primeiramente, antes de saber se você tem direito a este benefício previdenciário, saiba que a Pensão por Morte é paga aos dependentes do segurado, que pode ser Cônjuge ou Companheiro, Filhos, Pai e Mãe ou Irmãos. Para comprovar a dependência do segurado e ter direito, os dependentes terão que: Para cônjuge ou companheira: comprovar casamento [...]
Você está aqui porque ouviu falar em mudanças na Acumulação de Benefícios da Previdência Social, certo!? E não é para menos, claro! Brasil afora, os advogados INSS vêm respondendo às centenas de dúvidas trazidas pelos segurados até os seus escritórios: “o que mudou?”; “ainda continuarei recebendo?”; “quais são os casos que foram vetados?”, entre muitas outras. [...]
Um tema central no cenário sócio-político brasileiro nos últimos anos é a aposentadoria. De forma geral, a aposentadoria se refere ao direito do trabalhador a se afastar do trabalho de maneira remunerada. No Brasil, na maioria dos casos, a aposentadoria é custeada pelo sistema de Previdência Social (INSS), para o qual os trabalhadores contribuem ao longo da [...]
Após um longo período de promessas e expectativas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciará no dia 20 de agosto, um projeto-piloto que irá implementar a prova de vida pelo celular através da biometria facial, semelhante à selfie. Dividida em etapas, e primeira contemplará cerca de 300 mil beneficiários por todo o Brasil. A [...]
Um decreto publicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em julho deste ano, dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário disponibilizado anualmente aos aposentados, segurados por morte ou outros auxílios. A medida passará a valer de 2021 em diante. Este ano, o instituto adiantou o pagamento das parcelas extras do benefício em [...]
Está em analise pelo Supremo Tribunal Federal um Projeto de Lei que propõe um adicional de 25% no pagamento dos aposentados do INSS que dependem de ajuda permanente de terceiros. No atual momento esse adicional só é possível aos aposentados por invalidez. Se aprovado, o acréscimo de 25% deverá ser feito para oda categoria, desde [...]
TDAH é o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade. Em uma visão geral é uma doença crônica que inclui dificuldade de atenção, hiperatividade e impulsividade, essa síndrome começa na infância e pode persistir na vida adulta. Pode contribuir para baixa autoestima, relacionamentos problemáticos e dificuldade na escola ou no trabalho. Os sintomas incluem falta [...]
Olá, tudo bem? Sou o professor e advogado Jefferson Luiz Maleski e hoje quero trazer algumas informações importantes sobre a pensão por morte concedida pelo INSS e, por tabela, responder algumas das principais dúvidas a respeito. O que você vai ver nesse artigo: 1. Você é um segurado ou um dependente? 2. O que é [...]
O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado no limite correspondente ao período em que durou o matrimônio sob regime de comunhão parcial de bens. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior [...]