WhatsApp: 11 96326-6666
O STJ admitiu na última quinta-feira (28/05) o recurso extraordinário do INSS, que discute a decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça sobre a Revisão da Vida Toda. Ao admitir o recurso que vai ser julgado pelo STF a Ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou [...]
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pela pandemia de covid-19. A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página [...]
Os trabalhadores que recebem pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e desejam aumentar o valor do seu pagamento vão poder pedir uma revisão ao Instituto. Para alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício. Entretanto, muitas revisões não tem prazo de decadência para solicitar a [...]
Uma boa notícia para os aposentados, o valor máximo para o saque do INSS aumentou. Este aumento começou a valer em 1 de junho, para saques em casas lotéricas. A Caixa Econômica Federal permite saque máximo de R$ 4 mil, com cartão do INSS e para quem não é correntista do banco. Porém, agora, o [...]
O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano. Assim, uma vez comprovada a qualidade de segurado e reunidos os requisitos para a sua aposentadoria por invalidez, não há por que não [...]
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição acabou. Antes da Reforma, o segurado podia se aposentar desde que atingisse 30 anos de contribuição (para as mulheres) ou 35 anos de contribuição (para os homens). Agora, além do tempo de contribuição, deve ser observada uma idade mínima, a depender da regra de transição aplicada: 1) IDADE PROGRESSIVA: [...]
Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores que são expostos ao calor durante a jornada de trabalho, do ponto de vista jurídico, são elegíveis a ter o reconhecimento desse período como atividade especial para fins de [...]
A Nova Previdência trouxe mudanças importantes nas regras para se aposentar tanto para quem já está contribuindo ao INSS quanto para aqueles que ainda irão ingressar no mercado de trabalho e contribuir ao sistema previdenciário. A partir desse ponto, surge o questionamento: Mas, qual será a regra mais benéfica para o meu caso? Cada caso é um [...]
Todos os anos os brasileiros têm a tarefa de fazer o cálculo correto pode saber se está ou não isento na Declaração do Imposto de Renda. Para aposentados e pensionistas, por sua vez, regras específicas podem surgir muitas dúvidas no momento de fazer a declaração. Em geral mesmo os aposentados e pensionistas, tanto do INSS, [...]
Ao se formalizar, uma das conquistas do microempreendedor individual (MEI) é que ele passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes. Benefícios como a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão para seus familiares passam a ser válidos após um período de carência mínima (diferente para cada [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e menciona que “A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não […]”. Com a [...]
Hoje o INSS conta com cerca de 1,3 milhões de benefícios aguardando análise e muitas pessoas acabam prejudicadas com a demora desses atendimentos. Muitos brasileiros dependem unicamente dos benefícios concedidos pelo INSS para a subsistência. Mas o que é possível fazer nesses casos? Hoje vamos falar sobre as opções para que os segurados acompanhem as suas [...]
Um dos questionamentos mais comuns dos segurados que buscam a aposentadoria especial é se, após o recebimento do benefício, é possível continuar trabalhando. No caso da aposentadoria especial de médico, dentista, eletricista, entre outros, muitos trabalhadores têm preferência por continuar atuando na profissão após conseguir o benefício. Entretanto, esse tema acaba gerando muito debate. Isso porque existe [...]
Atividades Concomitantes: Como fica a Contribuição Previdenciária Para os profissionais que exercem duas ou mais atividades remuneradas com vinculação ao Regime Geral da Previdência (INSS), acaba passando despercebido ou sendo ignorado um fator muito importante que pode gerar prejuízos financeiros para o segurado. Muito provavelmente em decorrência dessa rotina atribulada com acúmulo de tarefas e das longas jornadas, o [...]
Confira a seguir como funciona a pensão por morte e quem tem direito ao benefício que é pago pelo INSS, mesmo com alteração da Reforma da Previdência. Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social na data do óbito;Os dependentes do falecido têm direito à pensão por [...]