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Este é mais um texto da nossa série sobre benefícios por incapacidade, como visto, hoje vamos falar sobre outro benefício, da Previdência Social, bastante conhecido: a aposentadoria por invalidez, atualmente passou a ser chamada de auxílio incapacidade permanente. A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador, que, pode estar ou não recebendo o auxílio-doença, e [...]
Devido a Pandemia do Cornonavírus (COVID-19) o atendimento presencial no INSS está suspenso. Porém, tudo o que você precisa pode ser resolvido online sem precisar sair de casa. Esta medida já vinha sendo adotada pelo INSS, como uma forma de desafogar o atendimento presencial, mas agora mais medidas foram adotadas para que tudo o que [...]
Hoje vamos falar sobre a importância das Microfichas de Contribuição, documentos da Revisão da Vida Toda tão importantes para fazer o cálculo dessa ação que pode até quintuplicar o valor do seu benefício, seja ele: pensão por morte, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadorias especiais ou até mesmo aposentadoria por invalidez. Isso ajuda a entender porque muitos aposentados [...]
O governo federal promete apresentar nesta terça-feira um aplicativo de celular e uma página na internet para que trabalhadores informais que não estão na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), como beneficiários do Bolsa Família, possam requerer o auxílio financeiro emergencial que o governo promete pagar a partir desta semana. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na segunda-feira que os trabalhadores informais que [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a antecipação de um salário mínimo (1.045) mensal para requerentes de auxílio-doença. A portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União disciplina lei sancionada no dia 2 de abril com medidas para proteger trabalhadores durante o período de pandemia do coronavírus. A Lei nº 13.982 [...]
Medida beneficia quem teve remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe O pagamento para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não conseguiram se recadastrar pode ser restabelecido. A Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, publicada na sexta-feira (3/4), complementou a regra estabelecida pela Instrução [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. A proposta desse benefício é garantir uma ajuda econômica à família e se tornar uma espécie de substituição da remuneração do segurado falecido, estando ele aposentado ou não na data do [...]
Devido à pandemia do coronavírus, o governo brasileiro autorizou, por meio da Medida Provisória 936/20, a suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias. Nesse caso, sem o pagamento do salário, a empresa fica desobrigada durante esse período a recolher para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o tempo deixa de valer para a [...]
Aposentados e pensionistas irão receber a primeira parcela do 13° salário no final de abril e início de maio. A segunda parcela será entre final de maio e início de junho. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma série de medidas tendo como objetivo conter os danos econômicos causados pelo novo coronavírus. Uma delas, [...]
Com o crescente número de contaminados pela Covid-19, muitos buscarão o auxílio do INSS. Afinal, a recomendação é o isolamento social que começa com 15 dias, podendo chegar a 40 dias de afastamento. Diante desse cenário, será que pessoas que se afastaram pela doença causada pela Covid-19 têm direito o Auxílio Doença Previdenciário? Qual a relação [...]
Para evitar a disseminação do Covid-19, o INSS decidiu suspender o atendimento presencial em suas agências. Isso quer dizer que aquelas pessoas que estão esperando por auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ter acesso aos seu direitos sem comparecerem ao Instituto. Mas será que, durante o período, o beneficiário ficará sem perícia médica? Ela está realmente suspensa? Em tempos de quarentena, [...]
Muitas pessoas se perguntam se é possível pagar INSS de anos anteriores para obter a suas aposentadorias. A verdade é que o tema é bastante complexo e exige alguns cuidados especiais! Para facilitar o entendimento dessa dúvida, vamos dividir a resposta em tópicos: Quem não precisa pagar as contribuições ao INSS de forma retroativa: Antes de calcular os juros [...]
Primeiramente, é importante lembrar que o contribuinte que já preencheu todos os requisitos para solicitar a sua aposentadoria antes da Reforma da Previdência Social não perderá seus direitos mesmo que as leis mudem. Quanto mais cedo o cidadão começar a cuidar de sua aposentadoria, mais facilmente conquistará esse direito. 1 – Porém, neste período de [...]
Muitas mulheres não sabem, mas é possível que microempreendedoras individuais requeiram o salário maternidade nos casos de nascimento de um filho ou adoção. O direito está previsto em Lei Complementar (nº 128) desde o ano de 2008 e exige alguns requisitos. Confira como mulheres microempreendedoras tem direito ao benefício. MEI tem direito ao salário maternidade? [...]
Algumas medidas aprovadas são o adiantamento do 13º salário, do INSS e abono do PIS. “Coronavoucher” para trabalhadores informais está em processo de aprovação Na última segunda-feira (30) foi aprovada pelo Senado federal a medida que vem sendo popularmente chamada de “Coronavoucher” por propor um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que estiverem dentro dos requisitos estipulados [...]