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A pandemia de coronavírus está atingindo todo mundo, e a crise financeira tende a prejudicar principalmente os mais pobres. Por esse motivo, várias medidas estão sendo tomadas para aliviar esses problemas. O Bolsa Família promete crescer com a inclusão de 1,2 milhão de famílias no programa e a fila será praticamente zerada. A medida também [...]
Qual o seu direito trabalhista perante o Coronavírus? Saiba o que precisa neste artigo. Tire suas dúvidas a respeito da pandemia que atingiu o mundo. O coronavírus, em sua versão mais recente, veio da China. O primeiro caso aconteceu em dezembro do ano passado. Porém, após três meses, o vírus assolou o mundo inteiro, incluindo centenas [...]
Todo aposentado que faz o pedido administrativo da revisão do seu benefício junto a Previdência e recebe uma negativa, pode e deve recorrer à justiça para solicitar a revisão do valor da sua aposentadoria. Existem 25 tipos de revisão do INSS que podem aumentar o valor da aposentadoria. Dentre elas, destacamos: Revisão da vida toda [...]
Para quem ela é direcionada? | Os tipos de segurado A Aposentadoria Rural é destinada aos trabalhadores que trabalham na zona rural das cidades. Devido à essa condição, esses trabalhadores possuem requisitos diferentes dos trabalhadores da zona urbana, porque geralmente convivem com situações mais difíceis no dia a dia. Mas vale dizer que, a lei que regula [...]
Quando se lidera uma empresa, dúvidas surgem de todos os lados sobre as questões trabalhistas de seus funcionários. De fato, ao longo do tempo, as conquistas para os trabalhadores foram se tornando cada vez mais fortes e, dessa forma, o Governo passou a fiscalizar os direitos adquiridos. Sendo assim, é crucial que você saiba das [...]
Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram. Apesar da simplicidade da lei, na prática, os cidadãos muitas vezes encontram diversas dificuldades para comprovar as atividades insalubres. Por vezes, nem imaginam que têm esse direito. Quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos exposto aos agentes nocivos à saúde, acima [...]
A pandemia do coronavírus tem provocado uma certa confusão entre dois direitos: o afastamento pelo auxílio doença previdenciário e a quarentena que muitos trabalhadores estão enfrentando, prevista na Lei 13.979, para evitar a proliferação em massa do Covid-19. Esse desconhecimento leva pessoas do grupo de risco a acreditar que o afastamento preventivo pode ser enquadrado [...]
Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro [...]
A resposta para esta pergunta é uma só: depende, cada caso é um caso. A duração do recebimento vai de acordo com a idade e o tipo de benefício. Por exemplo: o cônjuge, companheiro, ou cônjuge separado que recebe pensão alimentícia, só irá receber por 4 meses, em caso de morte. Sem que o segurado [...]
O novo coronavírus também mexeu com a rotina do INSS -- Instituto Nacional do Seguro Social, que resolveu fazer algumas mudanças para evitar aglomerações de pessoas em suas agências. E uma mudança chamou atenção, foi o fato do segurado não precisar ir à agência para fazer perícia médica, quando solicitar auxílio-doença. Também estão dispensados de [...]
O Governo adotou uma série de medidas e orientações para manter o equilíbrio diante da pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID-19), uma dessas medidas é a suspensão da prova de vida. Entenda como isso funcionará! O que é a prova de vida? A prova de vida é a maneira encontrada pelo Governo para que os benefícios [...]
Com advento da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a pensão por morte foi um dos benefícios que sofreu drástica mudança. Inicialmente destacamos que pela regra antiga a pensão por morte era de 100% do valor que o segurado falecido teria em caso de aposentadoria. Depois da reforma, o cálculo da pensão por morte passa a ser [...]
O fator previdenciário foi criado em 1999, durante o governo FHC, e era uma forma de cálculo aplicada às aposentadorias por tempo de contribuição, isso antes da reforma da previdência. Como não existia uma idade mínima para se aposentar, era aplicado este fator, que acabava por reduzir o valor do benefício de quem se aposentava cedo, [...]
A aposentadoria especial era um dos benefícios previdenciários mais vantajosos financeiramente na lei anterior, haja vista que a renda mensal inicial era bem maior em detrimento de outros benefícios. No entanto, a Reforma da Previdência, já em vigor, traz alterações que você precisa ter conhecimento. Confira. Aposentadoria especial: o que muda com a reforma? Como [...]
A Reforma da Previdência não alterou as normas que disciplinam o benefício assistencial ou o benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. O benefício de assistência social será prestado, a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, conforme prevê o art. 203, V da Constituição Federal. A regulamentação deste benefício se deu pela Lei 8.742/1993, conhecida [...]