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Segundo dados do próprio INSS, hoje o segurado tem esperado em torno de 125 dias para ter o benefício concedido. Bem acima dos 45 dias prometidos ao requerente no momento que solicita o benefício. De acordo com o mesmo órgão, são mais de 2 milhões de benefícios pendentes de análise, sendo 1,37 milhão acima dos [...]
Desde a entrada em vigor da Reforma da Previdência em 13/11/2019 os segurados do INSS que entraram com pedido de aposentadorias e pensões precisam de certa dose de paciência para lidar com a demora do INSS em analisar os pedidos. Isso por que embora a lei estabeleça um prazo de 45 dias para o INSS [...]
Pessoas em situação de vulnerabilidade social e especialmente desempregados podem ter em um novo programa social sua salvação. Estamos falando do projeto Renda Básica Universal, um programa que pode contemplar pessoas de todas as idades, incluindo beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo os aposentados e pensionistas do INSS. Este [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado da Previdência Social, cuja capacidade para o trabalho que habitualmente exercia foi permanentemente comprometida, em virtude de um acidente ou doença de qualquer natureza. Esse benefício funciona como uma espécie de “indenização” mensal e não substitui o salário. É recebido de forma independente e cumulativa. [...]
Erros no pedido de aposentadoria quase sempre são imperdoáveis no INSS. Após anos de trabalho e contribuição, podem levar por água abaixo o sonho de uma aposentadoria. É como nadar exaustivamente e ser engolido pelo mar. Você tem que evitar esses erros para, lá na frente, encontrar uma aposentadoria sem surpresas e com o melhor [...]
Para encontrar o valor do benefício (RMI – Renda Mensal Inicial) diversos fatores devem ser analisados, tais como: o tempo de contribuição, a renda auferida no período em gozo de benefício por incapacidade, o tipo de aposentadoria, a regra de cálculo em vigor na data do requerimento do pedido, o fator previdenciário, o divisor mínimo, as [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que, devido a condições do exercício de sua profissão, foram expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos) ou expostos à periculosidade, fatores que trazem risco de morte para o trabalhador. A lei divide a insalubridade em três agentes (nocivos): Físicos (ruído acima do permitido, calor intenso, [...]
Estima-se que o Brasil possui cerca de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muito provavelmente alguém da sua família ou conhecido sofre dessa condição médica e você, neste momento, busca saber quais são os seus direitos. Notadamente, você bem sabe que existem diversos graus do transtorno mental e, assim, atualmente é [...]
O que é a Revisão da Vida Toda? A revisão da Vida Toda é um dos tipos de revisões possíveis, e extremamente vantajoso para aqueles que ganhavam antes do marco inicial do PBC em julho de 1994, pois o entendimento é que as contribuições que antecedem esse período devem ser consideradas. A regra prevista no [...]
A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias! Confira Diante de acidente ou doença ocasionados pelo trabalho, muitos trabalhadores, por não conhecerem os seus direitos, deixam de receber as compensações devidas. Mas afinal, o que é acidente do trabalho? O que [...]
A Tendinite chega de mansinho, como se não quisesse chamar sua atenção até que os sintomas já estejam bem avançados. Pode começar com um incômodo esporádico durante a atividade laboral, que aos poucos vai limitando seus movimentos até o ponto de incapacitá-lo totalmente para a função. E os prejuízos causados pela tendinite não param por [...]
Quem acompanha o noticiário sabe que a Reforma da Previdência vêm sendo discutida há muito tempo e o principal argumento para sua aprovação é o alívio nos cofres públicos que a medida pode provocar. Se, por um lado, a medida se apresenta de forma positiva para o Estado, de outro, pela visão do trabalhador, parece [...]
O trabalhador autônomo tem direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e auxílios, desde que contribua com o INSS. A contribuição normal é de 20% do seu rendimento mensal, somando todos os trabalhos do período, sendo que o valor não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.045, hoje), nem superior ao teto [...]
A previdência social foi instituída com o objetivo de garantir ao segurado pelo INSS uma fonte de renda quando da aposentadoria. Com base nisso, uma das modalidades é a aposentadoria por invalidez. Benefício concedido aos trabalhadores permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade laboral. A concessão de tal benefício pode se dar de duas [...]
Você não está conseguindo trabalhar e, para piorar a situação, aquele benefício previdenciário não foi liberado pelo médico perito que avaliou o seu caso? É, algumas vezes, a Perícia Médica do INSS pode ser realmente exaustiva. É claro que você está recorrendo a esse recurso por não haver condições de saúde para exercer suas atividades [...]