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A reforma da previdência foi aprovada e as novas regras já estão em vigor. Porém, é sabido que para o INSS analisar seu requerimento de benefício é de costume ocorrer alguns meses de atraso. A duvida que fica é, em decorrência deste atraso, será que vou entrar nas regras da reforma? A resposta é simples. [...]
Tem direito a pensão por morte, os dependentes do segurado do INSS, que vier a óbito ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Como, cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não sejam emancipados. Pais, irmãos não emancipados, menores de 21 anos, ou inválidos, de [...]
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que [...]
O pente fino 2019 veio trazendo algumas mudanças e muitas novidades que afetam os segurados da Previdência Social. Abaixo elaboramos um texto simples e direto que explica os detalhes mais importantes da medida provisória 871. O Pente Fino anterior que ocorreu entre julho de 2016 e dezembro de 2018 analisou 1,18 milhão de beneficiários. E [...]
Te garanto que com esse conteúdo você vai ficar sabendo qual é a melhor opção de aposentadoria para você. Com ele você vai conseguir se prevenir e planejar o seu futuro, evitando entrar em enrascadas. Vamos lá? Requisitos da Aposentadoria por Idade | Vai ficar mais difícil para as mulheres? Essa forma de aposentadoria geralmente é feita para [...]
Não são raros os casos em que, na ocorrência dos respectivos fatos geradores, o Segurado possa fazer jus a mais de um benefício previdenciário. Antes da Reforma, a previsão para a cumulação de benefícios previdenciários advinha unicamente do art. 124, da Lei 8.213/91, que assim dispõe: Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido [...]
Quando você tem direito à integralidade, significa que o seu benefício de aposentadoria será igual ao último salário que recebeu na ativa. Esse é um privilégio restrito apenas a professores concursados da rede pública e, ainda sim, para aqueles que preenchem os requisitos específicos. O primeiro deles é que o professor deve ter exercido sua [...]
Toda vez que o funcionário falta ao trabalho, cabe a ele justificar sua FALTA. Caso isso não ocorra, a empresa pode e deve descontar os dias em que o funcionário esteve ausente sem justificativa. O abono dos primeiros 15 dias faltosos, se devidamente justificados, é um direito trabalhista do empregado. A partir do 16º dia de ausência, [...]
Muitos direitos foram perdidos com a Medida Provisória 905.Entre eles, o direito do trabalhador e segurado do INSS que, acidentado a caminho do trabalho ou do trabalho para a sua casa, fica incapacitado ou mesmo, venha a falecer. A mudança no acidente de trajeto é definitiva? Quais direitos, afinal, estão em jogo? Como especialistas em Direito do Trabalho [...]
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida. Técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram à Folha que o objetivo é reduzir a [...]
Nos últimos artigos temos tratado sobre a reforma da previdência e suas mudanças. Afinal, este é um tema extremamente atual e de grande impacto na vida da população brasileira, tanto os que estão próximos de se aposentar quanto dos mais jovens que, muitas vezes, ficam sem saber o que esperar do futuro. Por isso, é [...]
Se um já é demasiadamente cruel, o que dizer dos dois juntos? Pois é, estamos nos referindo a reforma da Previdência promulgada no dia 12/11/2019 e o pente-fino dos benefícios por incapacidade, que irão reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez. Submetidos a perícia médica e sendo considerados aptos para o reingresso no mercado [...]
O nome auxílio-doença acaba confundindo algumas pessoas, pois muitas acreditam que apenas estar doente garante o direito a solicitar esse benefício. Isso já aconteceu com você? É muito comum ter dúvidas sobre os serviços oferecidos pelo INSS. Por isso, buscar informações específicas no assunto te ajuda a entender melhor como ele funciona e também te [...]
Você sabe quais são os documentos para perícia do INSS? Sempre que o segurado apresenta o requerimento de algum benefício por incapacidade ou de sua prorrogação, além dos casos em que o órgão faz a convocação para reavaliação dos beneficiários, o exame médico é uma etapa fundamental. Nesse momento o médico avalia se o segurado demonstra incapacidades [...]
As mudanças da Reforma da Previdência já são mais do que realidade. Com elas vieram novas regras e requisitos que atingiram mais de 72 milhões de trabalhadores. Você, como bom leitor, quer ficar por dentro de todas as novidades das aposentadorias e assim se planejar para o futuro, correto? Neste post vou te contar todas as mudanças que [...]