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O presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego . O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP) — será restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo. Os contratos de trabalho terão duração [...]
Homens que ainda não têm cadastro no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até a próxima terça-feira (12) para fazerem a inscrição e terem direito a se aposentar com 15 anos de contribuição, segundo advogados previdenciários consultados pelo UOL. Caso contrário, serão necessários 20 anos de contribuição para a aposentadoria, ou seja, 5 anos a [...]
A segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS começará a ser depositada neste mês para cerca de 30 milhões de beneficiários em todo o país. A primeira parte da gratificação natalina foi paga em agosto. As liberações das parcelas em agosto e novembro deverão ser permanentes a partir deste ano, pois o Congresso [...]
Desde 1995 não há enquadramento por profissão para garantir a aposentadoria especial. No entanto, algumas áreas em que o trabalhador comprova que esteve exposto constantemente a agentes nocivos à saúde dão esse tipo de benefício. São elas: Vigilante: o INSS, normalmente, não considera a atividade de vigilante como perigosa, porém, a Justiça entende que o [...]
É muito comum dar entrada no pedido de auxílio doença e verificar que o benefício foi negado em razão da inexistência de “incapacidade”. Para o INSS, a incapacidade que justifica a concessão do Auxílio doença deve ser total e temporária, impedindo que o trabalhador exerça a sua atividade de trabalho por um certo período. Nesse [...]
A Reforma da Previdência afetará diretamente a aposentadoria de diversos brasileiros. Um dos pontos cruciais é a extinção gradual da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Após a promulgação da Emenda Constitucional, todos os cidadãos brasileiros que entrarem no mercado de trabalho, somente se aposentarão por idade. As aposentadorias, a não ser os benefícios por incapacidade, [...]
As regras de transição da Reforma da Previdência vêm deixando a população com uma série de dúvidas, já que esse é um ponto da proposta que lida diretamente com as aposentadorias. E, principalmente quem está próximo de se aposentar, fica temeroso com o que está por vir. Não é surpresa que, com nova previdência, muitas pessoas que [...]
O trabalho é algo comum para todas as pessoas, é por meio desse, de maneira coletiva e conjunta, objetivando sempre satisfazer as necessidades da sociedade, exercer uma profissão portanto é algo importante é emblemático na vida das pessoas. No entanto, o envelhecimento afeta a todos, e numa certa etapa da vida os trabalhadores deixam de [...]
Esse é mais um entre os muitos direitos dos segurados do INSS que, embora não exista na legislação previdenciária, é cada vez mais reconhecido nas esferas judiciais em todo o País. A reaposentação, como o próprio nome diz, é um recurso disponível aos aposentados que permaneceram trabalhando com carteira assinada e preencheram os requisitos necessários [...]
A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de contribuição, por atividade rural, desde os 12 anos de idade, de um cortador de [...]
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que [...]
Ultimamente temos sido bombardeados diariamente com inúmeras notícias sobre a reforma da previdência. Cada minuto temos novas informações sobre tempo, idade e até mesmo que, se você já tem direito tem que correr para o INSS e dar entrada na sua aposentadoria antes da reforma. Bom, como já explicamos em outros artigos, é muito importante [...]
A aposentadoria por tempo de contribuição vai acabar, ela vai deixar de existir, isso mesmo, após a Reforma haverá uma modalidade de aposentadoria e algumas regras de transição a serem analisadas caso a caso. Para você trabalhador que já está contribuindo para o INSS aplicará uma das regras de transição: Sistema de pontuaçãoRedução de idade [...]
Há algum tempo que as mudanças na legislação previdenciária (Reforma Previdenciária) divergem a sociedade, de um lado estão aqueles que são favoráveis e defendem a necessidade de mudanças para a manutenção do sistema, basicamente pelo equilíbrio financeiro, e, de outro lado estão aqueles que discordam da necessidade, e, basicamente se fundam na ideia de supressão [...]
Com a vinda da Lei n. 8.213/91, houve a unificação dos regimes urbano e rural de aposentadoria no chamado Regime Geral de Previdência Social – RGPS. A carência exigida até então para que o segurado se aposentasse era de apenas 60 (sessenta) contribuições mensais. Mais do que unificar os regimes urbano e rural, houve a triplicação [...]