WhatsApp: 11 96326-6666
Recentemente vimos que o governo converteu em lei a Medida Provisória 871/2019, com pequenas alterações, mas significativas alterações para a legislação previdenciária. O que de fato mudou? Uma das primeiras mudanças é a revisão de benefícios por incapacidade, na chamada “operação pente fino”, onde serão analisados os benefícios por incapacidade que estão sem perícia no [...]
O Salário Maternidade para desempregadas é garantido tal como qualquer outro benefício do INSS. Só é preciso ter atenção a algumas condições. É possível receber o salário maternidade mesmo estando desempregada, esse benefício é pago pela Previdência Social através do INSS. Fique atenta neste artigo e confira se você tem ou não direito a este [...]
Com a possibilidade de mudanças nas regras do INSS, é comum que surjam diversas dúvidas. Uma das principais trata das novas regras para a aposentadoria por invalidez na reforma da previdência. Caso a lei seja aprovada sem alterações, a aposentadoria passará a se chamar “aposentadoria por incapacidade permanente”. Porém, essa não é a única mudança: a [...]
Boa parte dos colaboradores de uma empresa não se dá conta do longo processo pelo qual os salários dos empregados passam antes de chegarem aos contracheques. Por essa razão, é comum vermos empresários se perguntando: como calcular a folha de pagamento da minha empresa? Como nem tudo que influencia a operação consta nos holerites, é [...]
A licença médica é um direito garantido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por problemas de saúde. Ela pode ser solicitada sempre que a doença impedir o exercício do cargo, mas é preciso apresentar um atestado médico válido para que a empresa abone as faltas. Durante esse período, o trabalhador tem diversos direitos garantidos pela [...]
Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito sua aposentadoria, entre outros benefícios. Entretanto, definir qual valor você deve contribuir por mês, entre as opções de alíquotas vigentes, pode ser bastante confuso. É preciso tomar muito cuidado para não cometer equívocos que podem gerar [...]
O erro médico é um problema com altos índices de denúncia na justiça e em conselhos de medicina. Centenas de profissionais recebem punições do Conselho Federal de Medicina (CFM). A população está cada vez mais informada e tomam as devidas providências em busca dos seus direitos. Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal [...]
Alguns trabalhadores assalariados temem largar o emprego e perder o direito a se aposentar, por exemplo. Outras pessoas não sabem se a contribuição para esta categoria de empresa é alta e quanto vão receber quando se aposentarem. Outras não sabem quais são os demais benefícios do MEI. O microempreendedor individual tem o direito a se [...]
Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o INSS complica a cada mudança legislativa promovida pelo governo federal. Com a Lei 13.846 foram estabelecidas regras mais rigorosas na concessão da Pensão por Morte. Isso inclui a exigência de documentos específicos para a validação de união estável, de modo a configurar [...]
Se você é um profissional autônomo, provavelmente trabalha arduamente de segunda a segunda para garantir as despesas da casa e da sua família. Quem sabe sobrar um pouco para o lazer. Não é difícil compreender que, depois de tanto esforço, você não queira entregar uma boa parcela do seu dinheiro para o governo a título [...]
Muitas pessoas nunca efetuaram contribuição ao INSS e querem ter direito à aposentadoria. Mas será que isso é possível? A lei brasileira prevê o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, dependendo de cada caso. Em todos eles, há requisitos a serem obedecidos. E no caso da aposentadoria, cada tipo possui condições diferentes. Veja a seguir! [...]
Por João Badari A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e [...]
Contagem: Por meio do site MEU INSS (https://meu.inss.gov.br/central/#/) é possível ter acesso ao extrato CNIS, que é um documento com todos os vínculos de trabalho e período contribuído. Com esse documento em mãos, confira se todos os vínculos estão de acordo com a sua CTPS, ou para aqueles que contribuíram por carnê, verifique se todo [...]
A coisa mais importante que podemos conquistar na vida é o amor da família, a união com os nossos filhos e o carinho que compartilhamos. Você se sente assim em relação aos seus filhos? Deixar pensão para os filhos uma nobre preocupação que de todos os pais devem ter. Em determinados momentos da vida esses [...]
Algumas atividades expõem os profissionais a fatores nocivos à saúde ou integridade física. No Brasil, é comum as empresas pagarem adicional de insalubridade e periculosidade como forma de compensar os empregados pelos riscos do trabalho. Além de receberem mais do que as pessoas que não são expostas a condições especiais, é possível se aposentar mais cedo. [...]