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A aposentadoria do autônomo é assunto importante, pois a cada ano cresce o número de trabalhadores nessa condição, pois a economia no Brasil está instável, o desemprego alcançou cerca de 13 milhões de brasileiros, e quando os trabalhadores perdem sua renda logo buscam por uma maneira de obter outra fonte de renda, o momento de [...]
Auxílio-doença para Autônomo? Quem é autônomo muitas vezes acredita estar desamparado pela lei quando o assunto é a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT . Acontece que o Auxílio-Doença para autônomo também é um direito do cidadão. O Autônomo também pode garantir todos os Direitos Previdenciários desde que contribua para o INSS. Quem trabalha com [...]
Antes de mais nada, é fundamental que a gente converse sobre o que é a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário devido aos segurados da Previdência Social que atingirem uma idade mínima e que tiverem um número mínimo de contribuições. Ela está prevista na nossa Constituição Federal, no art. 201, [...]
A proposta da Reforma da Previdência prevê inúmeras mudanças nos benefícios do INSS. Uma delas diz respeito a forma utilizada para calcular o valor da aposentadoria do segurado. E, como cada benefício tem suas particularidades, entender como funciona esse processo pode te ajudar, e muito, na hora de solicitar sua aposentadoria. Antes de falarmos sobre como [...]
A pensão por morte, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um benefício muito importante para os dependentes do segurado que faleceu. Porém, as regras aplicáveis geram diversas dúvidas, principalmente com as mudanças na legislação previdenciária. Entender quem pode receber a pensão e quais são os requisitos necessários para a solicitação, por exemplo, [...]
A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) da Proposta de Emenda à Constituição sobre as novas regras da aposentadoria oficial do país. Dos 49 membros da comissão, 36 votaram a favor das mudanças e 13, contra. Agora, o colegiado votará os destaques para que o [...]
A aposentadoria por insalubridade (que é mais conhecida como aposentadoria especial por atividade insalubre) é um benefício da Previdência Social garantido aos segurados que trabalham em atividades consideradas especiais — ou seja, profissionais expostos a agentes nocivos à saúde acima dos limites estabelecidos por lei. A fim de compensar os trabalhadores que exercem atividades mais desgastantes ou arriscadas, ela [...]
De acordo com o IBGE são 8 milhões de brasileiros acima de 65 anos que vivem da agricultura familiar, são eles os trabalhadores rurais e estão enquadrados na categoria do INSS como “segurados especiais”, incluindo os pescadores,extrativistas vegetais e indígenas, neste grupo. Conforme as regras atuais é o sindicato da categoria dos trabalhadores rurais que [...]
Muito frequente no dia a dia do advogado, o índice do fator previdenciário é parte integrante nos cálculos das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Mas saber a alíquota correta não é só de interesse do profissional da advocacia, já que reflete no valor do benefício dos seguradora do INSS. Aliás, esse índice merece destaque, [...]
Muitas pessoas ainda têm dúvidas se é possível se aposentar sem completar a idade mínima (60 anos mulheres e 65 anos homens), sendo que atingiram o tempo de contribuição. A resposta é: sim! O nome desse benefício é APOSENTADORIA PROPORCIONAL, porém não são todos que têm esse direito. Quem tem direito a aposentadoria proporcional são [...]
1 – Quem pode prorrogar o Auxílio-Doença? Para realizar a solicitação de Prorrogação, somente o segurado / beneficiário que verificar que não se encontra em condições de retornar ao trabalho ao final de seu auxílio-doença. O pedido de Prorrogação de benefício por motivo de saúde ou invalidez, onde se verifica que o beneficiário não se [...]
Neste texto serão tratadas as seguintes questões: Aposentadoria Integral e Aposentadoria Proporcional: Como era? Mudanças nas regras em 1999 O que é Fator Previdenciário? Como escapar do Fator Previdenciário? Passo a passo: Entrada do pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentadoria integral e aposentadoria proporcional, como era? A aposentadoria por tempo de contribuição era [...]
Saiba como fazer o cálculo do valor salário maternidade 2019, um benefício concedido pela Previdência Social à todas as mulheres seguradas pelo INSS após parto ou adoção de filhos. Esse tipo de salário pode ser pago por até seis meses e o valor depende do valor de contribuição da mãe. Para ter direito aos auxílio ofertados [...]
Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição? Você sabe qual é a melhor? No momento de se aposentar, é normal ter dúvida sobre qual tipo de aposentadoria escolher. Será que vale a pena esperar um pouco e se aposentar por idade? Quero deixar claro como água a diferença entre elas e quando chegar no final deste [...]
Como se aposentar pelo INSS A falta de informação sobre os requisitos necessários e as constantes greves da instituição são os principais motivos dessa demora, mas não os únicos, os conflitos de informações sobre o tempo de contribuição entre o banco de dados do instituto e as informações do contribuinte também podem prorrogar a aposentadoria [...]