Alteração nas regras para aposentadoria por idade é o que chama a atenção para quem pretende solicitar este benefício. Isso ocorre a partir do dia 1º de janeiro de 2023 para homens e mulheres. Estas normas de transição são consequência da Reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019. Assim, a lei gerou uma [...]
A central telefônica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contempla não só os aposentados e pensionistas, mas todos os cidadãos em geral. Por isso, o Telefone do INSS (135) é um dos canais mais utilizados. Todavia, atualmente são gratuitas apenas as ligações feitas por telefone fixo. Quem liga para o 135 usando um celular, [...]
O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos temas mais aguardados pelos segurados e também um dos mais comentados e discutidos ao longo dos últimos anos. Isso porque, a possibilidade de pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas surgiu durante o período de [...]
Desde que a Reforma da Previdência entrou em vigor em novembro de 2019, todos os anos ocorrem mudanças nas regras das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dessa forma, os segurados que ainda não alcançaram a aposentadoria e pretendem pedir o benefício em 2023 precisam se atentar as mudanças para evitar surpresas um [...]
O momento que o segurado planeja solicitar a sua aposentadoria precisa ser muito bem pensado. Isso porque, com as novas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência em 2019, alterações ocorreram. Você já ouviu falar no pedágio para aposentadoria? Pois é, ele existe e pode ser de 50% ou 100%. Ele surgiu por conta da Reforma [...]
A Aposentadoria Especial é um benefício pago aos trabalhadores que trabalharam expostos a agentes perigosos e nocivos à saúde. Esses agentes nocivos à saúde podem ser de natureza física, química ou biológica. Considerando que esses trabalhadores arriscam diariamente suas vidas em prol da sociedade, possuem um benefício especial com requisitos mais benéficos que os do [...]
A Reforma da Previdência ainda traz dúvidas aos segurados. Uma das questões diz respeito ao acúmulo de benefícios. Podemos adiantar que sim, ainda é possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. Todavia, a reforma da Previdência trouxe mudança no cálculo. A pensão por morte é um benefício liberado para as pessoas dependentes [...]
Os assuntos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre geram dúvidas. Ainda mais se estão relacionadas à aposentadoria. Dependendo também se o trabalhador é autônomo ou celetista e se as contribuições estão atrasadas, as interrogações ainda aumentam de volume. Afinal como pagar INSS atrasado com mais de 5 anos? Vale a pena? É [...]
Você sabia que a maior parte dos pedidos de aposentadoria especial é negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS por erros no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Mas a boa notícia é que é possível recorrer administrativamente e na Justiça. Para prevenir que os pedidos nesses casos sejam negados, o PPP deve ser [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio assistencial concedido pelo Governo Federal para segurados maiores de 65 anos ou portadores de deficiências que não consigam exercer suas atividades laborais. Trata-se de uma ajuda do Governo Federal para as pessoas de baixa renda no valor de um [...]
O aposentado do INSS conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem. E dessa forma, não exercem o seu direito de usufruí-los. Todos estes direitos estão garantidos por lei, então caso o aposentado não consiga o acesso a estes benefícios pode tentar resolver por via administrativa, solicitando primeiro no órgão competente. Na leitura a [...]
A aposentadoria é um dos momentos mais esperados pelo trabalhador. Para obtê-la, é necessário comprovar todos os anos de trabalho. Mas como reunir todas essas informações? Com o seu extrato do CNIS. CNIS é a sigla para Cadastro Nacional de Informações Sociais e é um documento que reúne todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do [...]
O abaulamento discal é uma condição onde o disco intervertebral (a estrutura que se encontra entre as vértebras) sofre uma deformação e projeta-se para fora de sua posição normal. Essa condição pode causar dor nas costas e comprometer a mobilidade da coluna vertebral. Em relação à aposentadoria, o abaulamento discal pode ser um fator que influencia [...]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados do estado. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 16/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5378, [...]
O atual presidente, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP), definindo o novo valor do salário mínimo a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Todavia, conforme prevê a Constituição, os benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também devem ser reajustados com base no piso nacional. Dessa maneira, já [...]
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