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INSS

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Como pedir o auxílio-reclusão rural?

Por |3 junho, 2024|

Se você precisa solicitar esse benefício, pode fazê-lo totalmente pela internet, sem precisar ir ao INSS

INSS: Hérnia de disco pode garantir auxílio-doença ou aposentadoria?

Por |3 junho, 2024|

A maior causa de afastamento do trabalho se dá por motivos relacionados às doenças da coluna

Doenças degenerativas dão direito a algum benefício do INSS?

Por |3 junho, 2024|

Descubra os direitos do segurado do INSS que sofre de alguma enfermidade degenerativa

Descubra se você pode receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo

Por |31 maio, 2024|

Conforme a legislação, há situações em que é permitido combinar benefícios

Pensão por morte: Quais são as classes de prioridade?

Por |31 maio, 2024|

O benefício pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ainda pela Central 135

INSS: O que é justificação administrativa?

Por |31 maio, 2024|

Saiba o que é e como solicitar!

Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio de análise documental INSS

Por |29 maio, 2024|

As empresas devem ficar atentas a essa nova prática de concessão de benefícios, pois, em caso de afastamento por acidente do trabalho, pode haver impactos na esfera trabalhista...

Quem são os dependentes que recebem a Pensão por Morte?

Por |24 maio, 2024|

A pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado do INSS que faleceu.

Informes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados

Por |27 março, 2024|

Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas [...]

O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI

Por |25 março, 2024|

Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. Oque é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é um programa de tributação para pequenos empresários, que permite a formalização do negócio e simplifica o pagamento de impostos. Com a formalização das atividades, é possível contratar linhas de crédito especiais, bem como emitir notas fiscais e, assim, ampliar [...]

Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade

Por |5 março, 2024|

Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas [...]

Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda

Por |4 março, 2024|

Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Precisam ser declarados os rendimentos recebidos no ano-base 2023. A entrega este ano deverá ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio, segundo a Receita Federal. Aproveitando a data, o Instituto Doméstica Legal chama a atenção [...]

Revisão da Vida Toda do INSS volta a ser assunto no STF nesta quarta 

Por |27 fevereiro, 2024|

Nesta quarta-feira, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente à tão discutida “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social.  Primeiramente a agenda era para 1° de fevereiro. Todavia, o julgamento não aconteceu em virtude da falta de tempo durante a [...]

INSS: Pessoas com hanseníase possuem direitos e benefícios garantidos

Por |26 fevereiro, 2024|

A Pensão especial hanseníase é um benefício devido às pessoas atingidas pela hanseníase que tenham sido submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986.  Trata-se de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível.  Benefícios para os portadores de hanseníase Os hansenianos podem requerer dois tipos de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um deles [...]

Antecipação Suspensa: O que Esperar do 13º do INSS em 2024?

Por |23 fevereiro, 2024|

Com o início de mais um ano, a expectativa dos aposentados e pensionistas em relação ao recebimento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 é grande. Nos últimos anos, a antecipação desse benefício tem sido uma prática comum, mas este ano traz algumas mudanças. Antecipação do 13º do INSS: Uma [...]

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