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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar BPC a mulher vítima de violência que precisar ficar afastada de suas atividades por risco de nova agressão e que esteja em vulnerabilidade econômica. O julgamento já estava [...]
O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento anual que garante a continuidade dos repasses previdenciários. O número corresponde a 90% dos que precisam fazer o procedimento de comprovação de vida para garantir a continuidade dos benefícios. [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma importante ajuda do governo, garantindo um salário mínimo por mês para dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para saber a data exata de pagamento, basta olhar o último número do seu cartão de benefício (aquele que vem antes [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma medida importante que afeta diretamente os beneficiários que recebem pagamentos por meio de cartão magnético. Esta nova diretriz visa garantir a segurança e a eficiência do sistema previdenciário, mas requer atenção especial dos segurados para evitar transtornos financeiros. As regras do INSS A regulamentação do INSS [...]
Uma grande novidade entrou em vigor em julho de 2025 para milhões de mulheres que contribuem para o INSS. Agora, autônomas, microempreendedoras individuais (MEIs), seguradas facultativas e seguradas especiais (como produtoras rurais) não precisam mais ter 10 contribuições mensais para ter acesso ao salário-maternidade. A partir de agora, apenas uma única contribuição válida feita antes [...]
Você já pensou em como garantir sua aposentadoria ou benefícios do INSS mesmo sem ter um emprego formal com carteira assinada? O segurado facultativo é a resposta para quem deseja ter essa proteção social. Há mais de uma maneira de ser um contribuinte do INSS. Seja através da carteira assinada, MEI, contribuinte individual e também [...]
O INSS informou nesta segunda-feira (11) que mais de R$ 1,08 bilhão já foi devolvido a aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios. De acordo com o órgão, os valores restituídos foram corrigidos pela inflação e pagos de forma integral diretamente na conta onde o benefício é depositado. Em julho, foi assinado [...]
Em teoria, qualquer trabalhador pode dar entrada em um pedido de aposentadoria perante o INSS. No entanto, é fato que a maioria dos pedidos negados acontece por causa de erros simples na apresentação do pedido de aposentadoria. Portanto, o advogado para aposentadoria é um especialista que pode ajudar você a conquistar o benefício por idade, [...]
Com o aumento de fraudes envolvendo aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cresce também a preocupação com a segurança dos dados pessoais e a preservação da renda mensal dos segurados — muitas vezes, sua única fonte de sustento. Valores foram subtraídos de seus pagamentos, referentes a serviços que nunca contrataram, como [...]
Milhões de brasileiros aguardam ansiosamente o início dos pagamentos do INSS referentes ao mês de agosto de 2025. O calendário de pagamentos já foi estabelecido e, como ocorre tradicionalmente, os depósitos ocorrem de maneira escalonada a partir de 25 de agosto. Essa organização facilita o controle financeiro do governo e garante que todos os aposentados [...]
O crescente número de ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários negados pelo INSS destaca a importância da perícia médica judicial, um procedimento cada vez mais requisitado nos tribunais como forma de assegurar a avaliação técnica imparcial da incapacidade laboral do segurado. Especialista explica a importância de um pedido de reavaliação após uma negativa do benefício e [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai muito além da aposentadoria. Ele é o pilar de diversos benefícios que amparam os cidadãos em momentos de necessidade. Entre eles, um dos mais conhecidos e vitais é o Auxílio por Incapacidade Temporária, popularmente chamado de Auxílio-Doença. Mas você sabe exatamente quem tem direito a ele e [...]
Uma importante conquista para milhões de brasileiras entrou em vigor a partir de julho de 2025. Mulheres que contribuem ao INSS como autônomas, facultativas, microempreendedoras individuais (MEIs) ou seguradas especiais (como produtoras rurais) não precisam mais comprovar 10 contribuições mensais para acessar o salário-maternidade. Agora, basta uma única contribuição válida antes do parto, adoção ou [...]
A pessoa com fibromialgia passa a ser considerada pessoa com deficiência (PcD). O Presidente sancionou a lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Com isso, pacientes poderão se beneficiar de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. O PL 3010/2019 estabelece que [...]