Assim como todo mês, em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento de recursos provindos das aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios intermediados pela autarquia. Atualmente, os repasses chegam a casa de mais de 36 milhões de beneficiários. Segundo o calendário divulgado pelo instituto, os pagamentos começam no próximo dia 24 [...]
Nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), volta a julgar o tema 1.102, que diz respeito à Revisão da Vida Toda, a decisão de realizar o julgamento ocorreu após a ministra presidente da Corte, Rosa Weber pautar o tema para a próxima sessão. O julgamento sobre o processo [...]
Os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começam a receber nesta semana o benefício mensal referente à folha de pagamentos de novembro e também o pagamento do 13º salário. O pagamento do 13º salário, no que lhe concerne, será destinado aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários que tiveram a [...]
O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O período da referida licença, estabelecido por lei, é de 120 dias e nele todas as mulheres que possuem carteira assinada ou contribuem para a Previdência Social, têm direito ao salário-maternidade, que é ressarcido às [...]
Diz a regra que a pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. A proposta desse benefício é garantir uma ajuda econômica à família e se tornar uma espécie [...]
Começa nesta quinta-feira, dia 24, o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS. Além dos trabalhadores com carteira assinada, o abono natalino também é pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na realidade, o 13º salário do INSS de 2022 foi antecipado nos meses de abril a junho. A [...]
Os trabalhadores que planejam se aposentar através das chamadas regras de transição devem se atentar à atualização dessas normas a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Conforme a Reforma da Previdência, em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019, as regras de transição para concessão da aposentadoria passam por mudanças anualmente. [...]
Parado desde o mês de março, o tema 1.102 que diz respeito a revisão da vida toda volta a ser julgada nesta quarta-feira (23), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A inclusão do tema na pauta do STF ocorreu nesta última sexta-feira (18), após decisão da ministra Rosa Weber, presidente da cor e que votou a [...]
Entenda de uma vez por todas o que é a Aposentadoria Especial e quais são os requisitos que o INSS exige para este tipo de aposentadoria. O QUE É A APOSENTADORIA ESPECIAL? Primeiramente, entenda a Aposentadoria Especial Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário que tem como objetivo proteger o trabalhador que trabalhou muitos anos exposto [...]
O Auxílio-Acidente possui caráter indenizatório. É um benefício previdenciário do INSS voltado aos segurados que sofreram qualquer acidente que resultou em uma ou mais sequelas, e que esteja segurado quando do acidente. Todas as pessoas estão sujeitas a sofrer um acidente, seja ele de trabalho ou de qualquer natureza. Porém, caso esse acidente resulte em alguma sequela [...]
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário, destinado às pessoas que eram dependentes do trabalhador que contribuía para o INSS, ou que já era aposentado. Apesar de ser um benefício de conhecimento da maioria das pessoas, existem regras e condições do benefício que merecem ser tratadas com muito cuidado. Dentre essas regras e [...]
A novela do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a constitucionalidade da Revisão da Vida Toda parece que finalmente chegará ao fim. Aguardando definição desde março, após pedido de destaque do ministro Nunes Marques a poucos minutos do fim da sessão, o tema ganha mais um capítulo. A nova página do assunto diz respeito à movimentação [...]
Descubra quais são os documentos certos para comprovar atividade especial perante o INSS. Um dos grandes empecilhos para quem vai pedir a aposentadoria especial é a documentação. Pois essa modalidade exige documentos específicos e sem eles o INSS não concede o benefício. Estamos falando dos documentos para comprovar a atividade especial. Se você também quer [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso ao BPC é preciso cumprir algumas regras exigidas pelo Governo [...]
Aqui é o Advogado Previdenciário Diego Idalino Ribeiro, e quem se aposentou antes a reforma previdenciária por tempo de contribuição, se aplicava o fator previdenciário. Antes da reforma previdenciária, não se exigia idade mínima para se aposentar, desde que você tivesse o tempo de contribuição necessário. Por isso, era possível se aposentar. Porém, quanto mais novo [...]
WhatsApp: 11 96326-6666