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Uma sociedade empresarial pode ser definida pela junção de pessoas que tem como principal intuito desempenhar uma atividade econômica de modo profissional e que seja direcionada à produção e comercialização de bens ou serviços. Nesse sentido, muitos são os tipos de sociedade empresarial existentes no Brasil, tais como sociedade simples, sociedade limitada, sociedade anônima, entre [...]
Os patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891, aprovado nesta quarta-feira (30) pela comissão mista que trata do tema. A MP foi editada pelo governo em agosto deste ano e trata, originalmente, da liberação de metade do 13º dos aposentados e pensionistas [...]
Alguns dos lançamentos mais aguardados do ano chegam neste mês na Netflix. Entre os filmes, o catálogo passa a disponibilizar O Irlandês, do diretor Martin Scorsese, assim como O Rei. Já entre as séries, os destaques são as novas temporadas de The Crown, The End of the F***ing World e She-Ra. Veja a lista completa [...]
Como o intuito de minimizar autuações futuras devido à inconsistências nas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019/2018, a RFB (Receita Federal do Brasil) encaminhou aproximadamente 330 mil cartas para autorregulação aos contribuintes. O objetivo é estimular a revisão no processamento das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa [...]
A gestão dos pagamentos de funcionários exige uma grande quantidade de dados e tempo, para que não seja realizado nenhum pagamento ou desconto indevido. Com o eSocial, calcular a folha de pagamento ficou mais simples, com um único sistema para registrar todos os dados dos empregados e calcular a remuneração. Entretanto, esse novo sistema ainda gera muitas [...]
O aposentado que comprovar que atingiu as condições para ter a aposentadoria integral conseguirá pedir revisão ao INSS e garantir uma renda mensal maior mesmo se o pedido for feito após a publicação da reforma da Previdência. Este é o caso de quem conseguir algum documento que lhe garanta o 86/96 depois das mudanças nas regras das aposentadorias. Para [...]
A publicação da Instrução Normativa nº 1906 de 14/09/2019 alterou as regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. Quer saber quais empresas foram afetadas por essa mudança? Ou ainda conhecer um pouco mais sobre a DCTFWeb? Então continue lendo este post que vamos desmistificar tudo isso para você. Mas [...]
O programa jovem aprendiz permite combinar trabalho e estudo, misturando treinamento no trabalho com aprendizado em sala de aula. Você será empregado para fazer um trabalho real enquanto estuda normalmente para investir em uma carreira. Ao final de seu aprendizado, é esperado que o jovem tenha adquirido as habilidades e os conhecimentos necessários para ter [...]
Por meio da resolução CGSN nº 38/2008, contribuinte pode, por opção, oferecer a tributação a receita efetivamente recebida no mês (regime de caixa simples nacional), em substituição à receita bruta gerado (regime de competência). A opção pela determinação da base de cálculo no regime de caixa é irretratável para todo o ano-calendário. O que você irá [...]
Muita gente acredita que uma empresa pequena não precisa de consultoria especializada em contabilidade. Isso é um erro. A função de um contador não está relacionada ao tamanho da empresa, mas sim com a qualidade do serviço que está sendo oferecido. O profissional da contabilidade é responsável pela organização dos elementos burocráticos que fazem parte [...]
SENTENÇA RELATÓRIO E.C.B. ajuizou reclamação trabalhista contra F.S.L.L., alegando os fatos descritos na petição inicial, pleiteando os pedidos elencados no rol postulatório e atribuindo à causa o valor de R$100.000,00. Com a inicial apresentou documentos. Regularmente notificada, a reclamada compareceu na audiência inicial e contestou as pretensões formuladas pela autora, apresentando defesa escrita e documentos, [...]
Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo duas situações: Quem realizou atividade especial até 28/04/1995, pode validar esse tempo por enquadramento da categoria profissional, como é feito para todos os segurados do INSS.Isso porque a atividade especial exercida na época era reconhecida [...]
Se estava perto de cumprir os requisitos para se aposentar integral, acreditamos que sua pergunta de “um milhão de dólares” em relação à chegada da Reforma da Previdência seja: “tenho 30 anos de contribuição, posso me aposentar proporcional?” A resposta é: depende. As regras de transição para quem estava prestes a se aposentar antes da Reforma da Previdência [...]
Não raro são os casos do segurado trabalhar alguns anos sem registro na carteira. Acontece que tal fato pode ocasionar prejuízos na hora de requerer a tão sonhada aposentadoria. Então afinal, existe uma solução pra esse problema? A resposta é SIM, existe. Porém, depende. O assunto não é tão fácil assim de se resolver e demanda [...]
O MEI, microempreendedor individual, tem, mensalmente, que realizar pagamentos a fim de manter seu CNPJ ativo. O atraso ou inadimplência ocorre, na maioria das vezes, por falta de conhecimento O microempreendedor individual, assim como qualquer outra categoria trabalhista, tem obrigações mensais a anuais a cumprir, a fim de manter seu CNPJ ativo. Muitas vezes, o [...]