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Melhoria do vocabulário, aperfeiçoamento do pensamento crítico e da concentração além de maior fluidez ao escrever são algumas das vantagens possibilitadas pela leitura. Na seara contábil, várias são as obras que detalham, didaticamente, cada tema correlato à área além de permitir ao contador “turbinar” sua bagagem profissional. A partir disso, confira 10 livros que todo [...]
Certamente a emissão de DARF será uma necessidade em algum momento de sua vida ou ainda de atividade profissional, Inegavelmente, o DARF é único documento autorizado pela Receita Federal para a realização de pagamentos de tributos e contribuições Federais. Assim, tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas estão sujeitas à emissão de DARF quando [...]
Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa a pagar mensalmente o que um trabalhador teria direito de receber como aposentadoria, até [...]
Você pode não concordar com o modelo de tributação brasileiro, mas, ainda assim conhecer detalhes, sobre impostos se torna necessário. Quem tem uma empresa, afinal, sabe a confusão que o assunto pode trazer caso os tributos não estejam sendo pagos devidamente. Você sabe, por exemplo, o que é ICMS? Talvez nunca tenha parado para analisar [...]
A crítica mais comum do servidor público à proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo, é a ausência de regras de transição mais brandas para aqueles servidores que já estão na ativa, especialmente os que ingressaram no serviço público antes de 2003. Estes servidores já tiveram as regras de aposentadoria alteradas em pelo menos três momentos, [...]
É comum nos depararmos com as constantes mudanças estabelecidas pela Previdência Social e, hoje vamos falar sobre as novas regras da pensão por morte. Caracterizado como um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que veio a óbito, estão sendo discutidas pelo atual governo, sobre possíveis mudanças relacionadas a duração da pensão por morte vinculada à pensão alimentícia. [...]
Presidente anunciou que aumentará validade de carteira O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a [...]
Algumas empresas têm reportado que receberam o Erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários: O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301: Falha [...]
A Declaração MEI é obrigatória para todos os Microempreendedores Individuais, e é feita sempre referente ao ano anterior. Trouxemos algumas dicas para quem perdeu o prazo da Declaração MEI, ou pra quem declarou o valor errado e precisa retificar a DASN. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONTER NA DECLARAÇÃO? A declaração não é complexa, [...]
Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte a maior dos seus bens para um ou outros filhos. Nosso direito sucessório é bastante complexo e existem muitas dúvidas sobre as formas como proprietários de bens podem gerir ou doar seu patrimônio em vida [...]
A Lei n° 13.467/2017 acresceu uma nova modalidade de ruptura contratual a norma celetista, a rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo entre as partes. Apesar da lei já estar em vigor desde 11 de novembro de 2017, este assunto ainda gera dúvidas O artigo 484-A da CLT incluído pela reforma trabalhista possibilita que patrões e [...]
O empregado doméstico que fica incapacitado para o trabalho por motivo de acidente ou doença, atendidos os requisitos legais, tem direito ao benefício previdenciário auxílio-doença. Neste comentário veremos as regras para a concessão do benefício, seus efeitos no contrato de trabalho e obrigações do empregador doméstico. 2 – CONCEITO O auxílio-doença será devido ao segurado [...]
Não é segredo nenhum que as aposentadorias estão demorando muito para serem analisadas. Isso aumenta a vontade de ter a aposentadoria antecipada. O INSS tem o prazo máximo de 30 dias para analisar sua aposentadoria. Mas o que acontece são pedidos parados por até 18 meses algumas cidades do Brasil. Pode? Não, mas acontece. Existem algumas formas [...]
Reforma Trabalhista facultou à CCT a obrigação de homologar a rescisão do contrato de trabalho Por Eduardo Vasconcelos Apesar de não estar nos planos de nenhum negócio, a demissão de funcionários faz parte do dia a dia das empresas em função de diversos motivos. Além de ser um momento emocionalmente delicado, a rescisão do contrato [...]
O Brasil é um dos países como carga tributária mais alta do mundo, sendo que o recolhimento total de tributos considerando impostos, taxas e contribuições da esfera federal, bem como das cidades e dos Estados, chegaram, em 2017, últimos dados oficiais da Receita Federal, a 32, 43% do Produto Interno Bruto – PIB. Além da quantidade [...]