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Jaques Bushatsky* As últimas projeções do Banco Central (relatório Focus) indicam que a economia em 2019 crescerá apenas 1,71%, muito menos que os 2,53% que eram previstos. Em março, foram eliminados 43,2 mil postos de trabalho com carteira assinada no País; o salário médio de admissão daqueles que conseguiram trabalho com carteira assinada foi 0,51% [...]
Abrir o próprio negócio é uma prática cada vez mais comum, ainda mais em tempos de crises econômicas, quando a instabilidade toma conta do mercado, gerando alto índice de desemprego. Além disso, ao ter a sua própria empresa, o empreendedor pode finalmente se dedicar à área pela qual se interessa e ter mais autonomia na tomada [...]
Saldo restruturado até três salários mínimos totalizou R$ 1,2 bilhão Os clientes de bancos de baixa renda são os que mais recorrem à reestruturação de dívidas e a principal modalidade renegociada por essa parcela da população é o cartão de crédito, segundo estudo do Banco Central (BC), divulgado hoje (21). A reestruturação de dívida ocorre [...]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, [...]
A renegociação se concentrará em clientes com renda de até 5 mínimos Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia. “Com os [...]
Como fica a Aposentadoria por Tempo de Contribuição na Reforma da Previdência 2019 Quando se fala em Reforma da Previdência 2019 o maior medo da população, sem dúvida, está nas Aposentadorias. Entre tantas mudanças que a PEC 06/2019 propõe, uma delas está deixando todo mundo preocupado: Como fica a Aposentadoria por Tempo de Contribuição na Reforma da Previdência 2019? [...]
Segundo site de pesquisas, a busca por bancos digitais chegou a somar mais de 12,5 milhões de visitas ao mês Atualmente, as fintechs, mais conhecidas como bancos digitais, caiu no gosto dos brasileiros. Por conta da facilidade na aprovação, menos burocracia e rapidez, muitos estão deixando de lado os bancos tradicionais – seja na hora [...]
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) das empresas do 2º Grupo da DCTFWeb. No 2º Grupo da DCTFWeb se enquadram as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 4,8 milhões em 2017, [...]
Com medida judicial, há como pedir devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssima decisão, firmou entendimento de que as empresas corretoras de seguro não devem ser equiparadas a sociedades corretoras ou a agentes autônomos de seguros privados e, desse modo, devem recolher a COFINS [...]
O cálculo do salário de benefício é matéria que sofreu diversas alterações legislativas ao longo dos anos. Em razão disso, é sempre necessário atentar ao princípio do Tempus Regit Actum no caso de revisão de benefícios concedidos na vigência de alguma das regras que já tiver sido revogada (AMADO; MENESES, 2018). No ponto, a Lei 9.876/99 trouxe [...]
Não tem como negar que o Simples Nacional revolucionou a tributação com a sua forma muito mais prática de atuação. Além disso, o uso do DAS conseguiu tornar a experiência dos usuários mais tranquila, justamente por recolher todos os impostos de uma só vez. Todavia, mesmo sendo de fácil acesso, algumas pessoas ainda tem dúvidas sobre a ST dentro deste regime. [...]
Demitir um funcionário é direito potestativo do empregador, o que significa que para pôr fim à relação trabalhista, não é necessária anuência ou autorização de sindicato da classe ou do empregado. Porém, quando o empregado é detentor de estabilidade, esse direito fica limitado à observância de alguns requisitos legais. Estabilidade é o direito do trabalhador [...]
Falamos recentemente sobre os motivos de exclusão do Simples Nacional (se você não viu e quer conferir, é só clicar aqui). Mas, se a sua empresa foi desenquadrada sem estar em uma dessas situações e você não concorda com a exclusão, você tem 30 dias para manifestar inconformidade com a exclusão, a partir do momento [...]
Novas regras de validação para notas fiscais eletrônicas de mercadorias sujeitas à substituição tributária Com a obrigatoriedade de ajuste do ICMS-ST na venda para consumidor final as regras de validação das notas fiscais eletrônicas também estão passando por um momento de mudança no layout. De acordo com o Decreto 54.308 os contribuintes estão obrigados desde 01/03/2019 a preencher [...]
Contribuintes podem adiantar o valor da restituição, mas devem analisar cautelosamente as vantagens e desvantagens da operação, em média os juros do adiantamento da restituição estão sujeitos a variações de 2% a 6% ao mês e a operação pode trazer riscos ao contribuinte O valor a ser pago pela Restituição do IR significa para inúmeros [...]