Um decreto assinado nesta sexta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos havia sido divulgada há uma semana, quando o governo enviou ao Congresso o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ao todo, foram liberados os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa. Foto: Agência Brasil De acordo com a Subchefia [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.A sanção, realizada [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.A sanção, [...]
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) declarou ao Valor Econômico que não vai acatar ao “super pedido” de impeachment realizado por parte de oposição, centrais sindicais, movimentos sociais bem como de ex-aliados do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. Conforme a declaração do presidente da Câmara o pedido é “sem novidade [...]
O Bolsa Família ainda tem a marca do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é justamente está marca que o atual presidente Jair Bolsonaro quer acabar. Ele quer que o Bolsa Família tenha a marca do governo dele. Para isso, promete mudanças no programa, incluindo um novo valor que deverá ser de R$ [...]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de audiência pública, na Comissão de Agricultura. Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados No [...]
O Governo Federal está estudando a possibilidade de dar um fim ao abono salarial PIS/Pasep para garantir outros projetos sociais. Jair Bolsonaro não esconde o desejo de acabar com o abono salarial, no ano passado, ele já cogitara tal possibilidade, que acabou não acontecendo. Agora, em 2021, Bolsonaro volta a pensar no fim do programa [...]
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) tem 7 dias para sancionar o projeto aprovado pelo Senado Federal que traz de volta o Pronampe. O texto que foi aprovado pelo Senado no dia 11 de maio, prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das [...]
O número de mortos por Covid-19 no Brasil ultrapassou 450.000 na terça-feira, enquanto os atrasos afetam o desenrolar da vacina no país duramente atingido e epidemiologistas alertam que um novo surto terrível do vírus pode estar chegando. O ministério da saúde registrou 2.173 mortes nas últimas 24 horas, elevando o número oficial de vidas perdidas [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais, o que dura entre 45 e [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios [...]
Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório de execução orçamentária de sete ministérios e mais dois órgãos federais. Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado na próxima quinta-feira (22), os novos limites [...]
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