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O debate sobre a flexibilização da jornada de trabalho no Brasil ganhou um novo capítulo e deu mais um passo nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, de autoria da [...]
O governo federal decidiu acelerar a pauta trabalhista no Legislativo com o objetivo de entregar uma vitória de forte apelo popular ainda no primeiro semestre de 2026. A estratégia, detalhada pela articulação política do Palácio do Planalto, prevê que o Executivo envie um projeto próprio ao Congresso para unificar as diversas propostas que tratam do [...]
O retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, previsto para o dia 2 de fevereiro de 2026, inaugura o que analistas já classificam como um dos períodos legislativos mais desafiadores da década. Sob a gestão de Davi Alcolumbre, o Senado Federal encontra-se diante de uma agenda com temas complexos: 19 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) [...]
A legislação trabalhista brasileira mantém limites rígidos para o tempo de disposição do trabalhador, consolidando o descanso como uma norma de saúde e segurança. De acordo com o Artigo 58 da CLT, a jornada padrão permanece em 8 horas diárias e 44 horas semanais, salvo exceções pactuadas em convenção coletiva. Contudo, em 2026, a gestão [...]
A tradicional escala 6×1 — modelo que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso — enfrenta seu maior desafio institucional em décadas. O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, abrindo caminho para o modelo 4×3 (quatro dias de trabalho para [...]
A proximidade da temporada de folgas e recessos aumenta a busca dos trabalhadores pelos direitos trabalhistas. Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são considerados feriados nacionais, por isso, quem trabalha nesses períodos tem alguns direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em poucos dias, a humanidade estará festejando o Natal [...]
A inserção de jovens no mercado de trabalho é um tema complexo, balizado por legislação rigorosa que busca harmonizar o direito à profissionalização com a proteção integral do adolescente. A questão central é a jornada de trabalho e, especificamente, se um menor de idade pode trabalhar 8 horas por dia. A resposta, sob a ótica [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que visa facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. A proposta, que agora segue para votação no Plenário, é conhecida como Lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo, falecido em 2021. Objetivo [...]
O Projeto de Lei 1282/25 determina que a jornada de trabalho do empregado horista só poderá ser cumprida nos períodos da manhã ou da tarde, salvo se houver previsão mais benéfica em acordo coletivo. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com [...]
A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e a dignidade dos trabalhadores. O debate ocorreu na Comissão de [...]
Trabalhar apenas quatro dias por semana, com três dias de folga e sem redução salarial, pode ser a chave para funcionários mais saudáveis e produtivos. É o que aponta uma nova pesquisa publicada na renomada revista científica Nature Human Behaviour. O estudo sugere que essa mudança na jornada de trabalho não só melhora o bem-estar [...]
A jornada parcial é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 2001 e é aquela em que o empregado trabalha até 30 horas semanais, devendo essa condição constar expressamente no contrato de trabalho. Caso a jornada seja fixada em até 26 horas semanais, o profissional poderá, ainda, traballhar seis horas extras na semana. [...]
A qualidade de vida do trabalhador brasileiro foi o centro do debate na Câmara dos Deputados, onde o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a redução da jornada de trabalho. Ele destacou a urgência de abandonar o modelo 6×1, considerado “cruel”, e adotar o 5×2, especialmente para o comércio. Marinho expressou preocupação com o aumento [...]
A ideia de uma semana de trabalho de 4 dias, que começou como uma proposta audaciosa, agora está sendo analisada mais a fundo em empresas brasileiras. Quase um ano após o início dos testes, o impacto dessa mudança no ambiente de trabalho tem gerado ótimos resultados, mas também alguns desafios. Vamos dar uma olhada no [...]
Especialista aponta possíveis mudanças no caso de avanço da proposta para acabar com a atual escala. São Paulo, dezembro de 2024 — Dentre os diversos debates que cercam a “PEC 6×1”, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais e a abolição da escala de seis dias [...]