O atestado médico é um documento por meio do qual o colaborador demonstra que houve uma incapacidade temporária de trabalhar em um determinado período devido a problemas de saúde. Se trata de um documento legal e, portanto, precisa ser avaliado pelas organizações no ato de seu recebimento. Mas o que fazer no momento em que o atestado [...]
Não tem nada pior do que um funcionário receber a notifica que foi demitido. Principalmente quando ele desconhece como é feito o cálculo para demissão sem justa causa. Como fica o aviso prévio, cálculo do 13º salário, cálculo das férias, cálculo do saldo do salário, multa sobre FGTS e descontos na rescisão. Neste artigo, vamos [...]
Quando os funcionários não agem de acordo com o padrão de comportamento esperado pela empresa, aplicar advertência verbal ou escrita é a melhor forma de corrigi-los. Porém, muitas dúvidas surgem na hora de executá-las, já que esse é um assunto bastante delicado. Por esse motivo, é muito importante conhecer os momentos ideais de realizá-las e [...]
A demissão por justa causa é um dos temas delicados que as empresas precisam encarar. Por isso, analisar a questão mais a fundo é importante. Dessa forma, você tem como se precaver, sabendo exatamente o que pode ser feito diante de tal situação. Receber uma advertência é sempre uma experiência negativa tanto para o empregado [...]
Uma das principais rotinas do departamento pessoal é efetuar a rescisão de contrato de trabalho, cumprindo os deveres legais da empresa. Você conhece as regras para concluir esse procedimento? A verdade é que mesmo profissionais experientes podem ter dúvidas sobre os processos aplicáveis em cada situação, especialmente sobre a escolha do tipo de rescisão e o cálculo das verbas. Então, [...]
O cálculo de rescisão dos trabalhadores é um tópico que ainda pode gerar muitas dúvidas para os profissionais de RH nas empresas. Isso acontece por causa da grande quantidade de detalhes e informações envolvidas. Um erro, por menor que seja, pode significar retrabalho e problemas que poderiam ser facilmente evitados. Pensando nisso, neste artigo listamos quais são as informações [...]
A dispensa por justa causa do empregado é a penalidade máxima aplicada ao empregado, decorrente de um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos que constituem a justa causa estão previstos nas alíneas “a” a “m” do art. 482 [...]
A partir da Lei 13.932/19, com vigência em 01/01/2020, as empresas ficam dispensadas do recolhimento do adicional de 10% do saldo do FGTS nas demissões sem justa causa. A exigência era imposta pela LC 110/01, que exigia o adicional com finalidade de subsidiar os prejuízos do governo com os planos econômicos Verão e Collor nos anos 90. [...]
Incumbida à tarefa de empregar, está o ato de desempregar. Nem sempre tudo acontece como se deseja e algumas medidas acabam sendo tomadas para evitar maiores complicações. Quando esse momento chega, é preciso ter domínio do que prevê a CLT. Caso isso não aconteça, o problema – que já era grande – pode se agravar [...]
A resposta é talvez, pois apesar do objetivo deste fundo está diretamente ligado a proteção dos trabalhadores brasileiros registrados no regime CLT demitidos sem justa causa, existem sim uma situação especifica, preestabelecidas por lei, onde o trabalhador que pede demissão pode sim ter direto de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas [...]
O seguro-desemprego sofreu radicais mudanças e todos precisam ficar atentos agora em 2020. Ele é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores, garantindo um auxílio em dinheiro por um período determinado de acordo com o tempo trabalhado. Então só me restava fazer uma coisa: te manter atualizado de todas essas mudanças neste auxílio, porque eu sei que [...]
Toda vez que um funcionário é demitido por justa causa, ele perde o direito de receber alguns benefícios da rescisão de seu contrato de trabalho, como por exemplo o saque do FGTS. Isso porque, como seu próprio nome diz, nesse caso, o funcionário foi demitido por uma justificativa legal, o que isenta a contratante de [...]
Redução de custos, baixo desempenho, inadequação à política da empresa. Essas são algumas situações que podem motivar uma demissão sem justa causa. Você sabe como proceder para levar esse processo adiante? Conhecer os direitos do trabalhador demitido e saber como calcular as verbas rescisórias corretamente é fundamental para que a empresa não cometa erros que [...]
Já esta em vigor a lei que extingue o pagamento dos empregadores pela multa de adicional de 10% do FGTS (fundo de garantia por tempo de Serviço) em demissões sem justa causa. A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS, a indenização paga pelas empresas não ia para o [...]
Uma das principais rotinas do departamento pessoal é efetuar a rescisão de contrato de trabalho, cumprindo os deveres legais da empresa. Você conhece as regras para concluir esse procedimento? A verdade é que mesmo profissionais experientes podem ter dúvidas sobre os processos aplicáveis em cada situação, especialmente sobre a escolha do tipo de rescisão e o cálculo das verbas. Então, [...]
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