Danilo Forte citou o estímulo ao empreendedorismo feminino como uma das prioridades da LDO de 2024 O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já [...]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (8) o plano de trabalho com audiências públicas que devem nortear a elaboração do Orçamento de 2024. O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023) só será votado após definição sobre o projeto do novo marco fiscal (PLP 93/2023). por Agência [...]
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido aprovado até 17 de julho por senadores e deputados, mas a análise da matéria (PLN 4/2023) foi adiada a pedido do [...]
Deputado Danilo Forte foi indicado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir [...]
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo. O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária [...]
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17), disse nesta terça-feira (11) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já se prepara para mudanças no valor dos benefícios que vão acontecer em 2023. Com o atual avanço da inflação, que segundo previsão para este ano, chega a 7,41%, o que levou o governo a enviar para o Congresso Nacional na quarta-feira (31), o Orçamento de 2023, que [...]
É muito provável que você já tenha escutado a sigla LDO ao assistir a alguma sessão do plenário ou ao ler sobre o orçamento público. No entanto, muitas pessoas acabam não sabendo o que ela significa exatamente e para que serve. Isso porque, para compreender o que é essa lei, é preciso compreender como funciona [...]
O abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social) é liberado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada. Já os servidores recebem o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) no mesmo período. No ano que vem o valor do benefício será maior, ou seja, conforme o novo salário mínimo. O abono salarial é referente [...]
Na área da saúde, está previsto reforço de R$10,7 bilhões em relação ao orçamento deste ano O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação ao atual, que é de R$ 1.100. Depois de [...]
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, alertou a Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (18) sobre os riscos de a inflação e o crescimento de precatórios (dívidas estatais com sentença judicial definitiva) comprometerem os investimentos para 2022. Deputados de diferentes partidos, no entanto, fizeram ressalvas à Proposta de [...]
Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que a proposta cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro Relator da proposta de ajuda ao chamado terceiro setor durante a pandemia de Covid-19, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4113/20). Segundo Barbosa, o veto pode [...]
O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar no último domingo (18/7) depois de a Câmara e o Senado se reunirem em sessão para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. Nesta edição da TV Fenacon, o presidente da Federação, Sérgio Approbato, e a jornalista da entidade, Samara Neres analisam os projetos repercutidos ao longo [...]
Sebrae comemora aprovação de emendas, na LDO, que beneficiam pequenos negócios O Sebrae comemorou a aprovação das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que retiraram o Simples Nacional do rol de renúncias tributárias sujeitas à inserção nas leis e quadros orçamentários. As alterações foram propostas pelos senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Izalci Lucas (PSDB/DF) e [...]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que [...]
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