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Muitas empresas e pessoas acreditam que as últimas alterações relacionadas à legislação trabalhista aconteceram na Reforma Trabalhista de 2017. No entanto, esse pensamento está longe de ser verdade. Nos últimos tempos, várias mudanças legais e atualizações na jurisprudência vieram para mudar pontos importantes sobre questões comuns do trabalho, como férias, trabalho aos domingos, vale-refeição e [...]
A folha de pagamento é um aspecto essencial da contabilidade para pequenas empresas. Ela engloba o cálculo de salários, encargos sociais, férias e benefícios dos funcionários, sendo fundamental para manter a relação empregador-empregado em conformidade com as leis trabalhistas. O processo de elaboração da folha de pagamento envolve diversas etapas. Primeiramente, é necessário conhecer as [...]
Tirar férias em família é uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços afetivos e criar memórias inesquecíveis. Para os pais, conciliar as férias com o recesso escolar dos filhos pode ser uma opção bastante conveniente. Essa possibilidade, quando viabilizada pelas políticas escolares e pelas leis trabalhistas, permite que toda a família desfrute de um tempo [...]
Nos últimos anos, a ocupação atrelada de quem presta serviços para aplicativos tem se popularizado entre os brasileiros. Estes trabalhadores representam entregadores de alimentos, refeições e outros produtos, outros atuam na locomoção de pessoas, seja por meio de carros ou motos. Este modelo de trabalho se tornou mais popular, especialmente, diante das conjunturas que marcaram [...]
Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida pela sigla CLT. A referida legislação, surgida em 1.943, estabelece diversas regras, direitos e deveres, hoje, fundamentais nas relações entre empregado e empregador/empresa. Muitos brasileiros estão protegidos pelos regimentos da CLT, [...]
A legislação trabalhista não é um assunto fácil de se abordar, afinal, temos uma infinidade de regras que costumam passar frequentemente por mudanças. A última e mais importante ocorreu em 2017 com a entrada da Lei 13.467, Lei está que trouxe uma grande reforma nas regras trabalhistas. No espectro geral, as regras trabalhistas tem como [...]
As diretrizes do novo governo abarcam diversas discussões voltadas à economia, questões sociais e o campo do trabalho. Dentre bandeiras já muito levantadas, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido (PT), o plano de gestão do próximo ano inclui ajustes na legislação trabalhista, políticas voltadas a população de baixa renda, reforma [...]
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns direitos trabalhistas, que são garantidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) e pela Lei Maior (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). Os principais e mais conhecidos [...]
Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores, são referentes apenas ao trabalho prestado. São inúmeros os motivos que podem fazer com que um empregador constitua um passivo trabalhista. Uma gestão inadequada ou a falta de controle podem causar um impacto significativo na saúde [...]
Trabalho sem registro, quais são meus direitos? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Trabalho sem registro, quais são meus direitos? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e funcionários). Dito isso, saiba que novas medidas relacionadas ao tema, ainda estão em vigor em 2022, apesar de provisórias. Nesta linha, saiba que apesar das atualizações estarem relacionadas a [...]
Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual diz que, empregados que atuam na mesma função e prestam serviço a uma mesma empresa, tem o direito de receber a mesma remuneração. Vale ressaltar, que isto se aplica independente do sexo, raça, idade, nacionalidade [...]
O vale-alimentação está com novas regras que vieram após o decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021. A principal mudança refere-se às bandeiras desses cartões. A partir de agora todos os estabelecimentos que aceitam o ticket, devem aceitar qualquer bandeira. As empresas terão 18 meses para se adequarem às novas regras, que passaram a contar [...]
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto, em setembro do mesmo ano, o senado federal rejeitou as propostas, levando o PL a ser arquivado. Contudo, a atual gestão do país encomendou um estudo, no intuito de promover as alterações previstas no referido [...]