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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro, o projeto de lei que eleva o teto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Com a assinatura, o texto se transforma oficialmente em lei e as novas regras passarão a [...]
Atenção, colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (os famosos CACs)! Uma mudança significativa na fiscalização de suas atividades está prestes a acontecer. A Polícia Federal (PF) vai substituir o Exército e passará a ser a única responsável por essa tarefa a partir do dia 1º de julho de 2025. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (15 [...]
O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para homens e mulheres que executam a mesma função. A legislação era uma de suas principais promessas durante a campanha eleitoral do Presidente do PT. [...]
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, em todo o país. A norma é oriunda do PL 3908/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS). Leia também: Projeto De Lei Altera Composição De Fertilizantes Agrícolas Pela [...]
Durante a reunião da Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, ocorrida no último sábado (22), foram firmados treze acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal em áreas como turismo, comunicações, saúde e produção audiovisual. Um dos acordos mais relevantes estabelece a validação mútua dos diplomas das etapas de ensino que precedem o ensino superior, abrangendo tanto [...]
Neste sábado (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, foram recebidos pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, capital do país. Lula e a primeira dama participaram ao lado do presidente de Portugal de uma cerimônia de boas-vindas com honras militares. Depois, houve um [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto que será enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério [...]
Na manhã desta quarta-feira (19/4), ocorreu a celebração do Dia do Exército no Quartel-General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É importante destacar que o evento aconteceu no mesmo local onde, no início do ano, havia acampamentos de manifestantes bolsonaristas que [...]
A expectativa é grande para a categoria dos profissionais de enfermagem. A justificativa é que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou de enviar ainda hoje, terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que versa sobre o piso salarial da enfermagem. Todavia, isso deve ocorrer mais para o final do [...]
Nesta sexta-feira (14), em Pequim, ocorreu um encontro entre o presidente da China, Xi Jinping, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o qual foram assinados diversos acordos comerciais e de parceria. A cerimônia teve lugar no Grande Palácio do Povo, pela manhã no horário de Brasília (à tarde no horário local). Na [...]
Existe uma dúvida por parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles querem saber se o governo federal vai antecipar o pagamento do 13º salário, como vinha acontecendo desde 2020. O governo do então presidente Jair Bolsonaro estava antecipando o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas, entre os meses de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias de governo na próxima segunda-feira. O período foi marcado pela retomada de programas sociais, um projeto para as novas regras fiscais e muitas críticas à alta dos juros. Lula afirmou que agora a meta do governo será a geração de empregos e o crescimento da [...]
O presidente Lula embarca nesta terça-feira para a China, depois de cancelar a viagem por causa de uma broncopneumonia, o presidente acerta agora os últimos detalhes da visita ao principal parceiro comercial do país. Essa será uma visita estratégica e importantíssima para os dois lados, essa é a oportunidade dos dois países recomeçarem a sua [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação [...]
O presidente Lula anunciou mudanças no marco legal do saneamento básico, que define as regras para investimentos públicos e privados no setor. A estimativa do governo é atrair investimentos de 120 bilhões de reais até 2033, as mudanças foram apresentadas a governadores no Palácio do Planalto. Leia Também: Lula: Governo Esta Terminando A Lista De [...]