O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para homens e mulheres que executam a mesma função. A legislação era uma de suas principais promessas durante a campanha eleitoral do Presidente do PT. [...]
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, em todo o país. A norma é oriunda do PL 3908/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS). Leia também: Projeto De Lei Altera Composição De Fertilizantes Agrícolas Pela [...]
Durante a reunião da Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, ocorrida no último sábado (22), foram firmados treze acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal em áreas como turismo, comunicações, saúde e produção audiovisual. Um dos acordos mais relevantes estabelece a validação mútua dos diplomas das etapas de ensino que precedem o ensino superior, abrangendo tanto [...]
Neste sábado (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, foram recebidos pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, capital do país. Lula e a primeira dama participaram ao lado do presidente de Portugal de uma cerimônia de boas-vindas com honras militares. Depois, houve um [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto que será enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério [...]
Na manhã desta quarta-feira (19/4), ocorreu a celebração do Dia do Exército no Quartel-General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É importante destacar que o evento aconteceu no mesmo local onde, no início do ano, havia acampamentos de manifestantes bolsonaristas que [...]
A expectativa é grande para a categoria dos profissionais de enfermagem. A justificativa é que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou de enviar ainda hoje, terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que versa sobre o piso salarial da enfermagem. Todavia, isso deve ocorrer mais para o final do [...]
Nesta sexta-feira (14), em Pequim, ocorreu um encontro entre o presidente da China, Xi Jinping, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o qual foram assinados diversos acordos comerciais e de parceria. A cerimônia teve lugar no Grande Palácio do Povo, pela manhã no horário de Brasília (à tarde no horário local). Na [...]
Existe uma dúvida por parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles querem saber se o governo federal vai antecipar o pagamento do 13º salário, como vinha acontecendo desde 2020. O governo do então presidente Jair Bolsonaro estava antecipando o pagamento do abono natalino para aposentados e pensionistas, entre os meses de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias de governo na próxima segunda-feira. O período foi marcado pela retomada de programas sociais, um projeto para as novas regras fiscais e muitas críticas à alta dos juros. Lula afirmou que agora a meta do governo será a geração de empregos e o crescimento da [...]
O presidente Lula embarca nesta terça-feira para a China, depois de cancelar a viagem por causa de uma broncopneumonia, o presidente acerta agora os últimos detalhes da visita ao principal parceiro comercial do país. Essa será uma visita estratégica e importantíssima para os dois lados, essa é a oportunidade dos dois países recomeçarem a sua [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação [...]
O presidente Lula anunciou mudanças no marco legal do saneamento básico, que define as regras para investimentos públicos e privados no setor. A estimativa do governo é atrair investimentos de 120 bilhões de reais até 2033, as mudanças foram apresentadas a governadores no Palácio do Planalto. Leia Também: Lula: Governo Esta Terminando A Lista De [...]
O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta, Camilo Santana, em entrevista a jornalistas, na tarde desta [...]
Foi anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados pela administração federal. A ministra também disse que existe no orçamento espaço para a realização dos concursos, que deverá priorizar os órgãos com [...]
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