Dentre os objetivos das ações anunciadas encontram-se a redução da litigiosidade fiscal e a resolução de distorções tributárias O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou no último dia 12 de janeiro o primeiro conjunto de medidas econômicas para a recuperação fiscal das contas públicas do país. Entre os objetivos das ações propostas estão a redução [...]
A pandemia parece se alastrar pela economia com a mesma velocidade de contágio do coronavírus e, como resultado, as empresas brasileiras buscam remédios para se manterem operacionais e conseguirem honrar com seus compromissos financeiros nesse período de crise. O Governo Federal também foi vítima do vírus da “COVID-19” e tentou se curar com a publicação de medidas [...]
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária. A fim de explicar e pontuar o que existe de mais importante em cada uma, o advogado Marcelo Molina, do Molina Advogados, preparou um resumo que apresenta e explica [...]
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de ações para auxiliar financeiramente as pessoas que não só ficaram sem renda de uma hora para outra como também resolver questões emergenciais. Uma delas é a necessidade de conceder [...]
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