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Segundo previsão da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deverá realizar convocações para perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade já neste mês, a primeira etapa do ano de 2020. O Governo Federal apresentou a medida com objetivo de redução de gastos com benefícios. A revisão [...]
Se você é empreendedor, lidar com a baixa dos seus sonhos pode não ter sido parte do planejamento e acabar se tornando complicado, pois é necessário lidar com uma série de questões práticas e burocráticas. Há ainda uma certa dúvida sobre os processos de baixa, além do sobre qual a melhor alternativa para encerrar uma [...]
No dia a dia entre o contador e o empresário, vários termos são utilizados em documentos, comentados por telefone ou pessoalmente, descritos por e-mail e, muitas vezes, o empresário fica com certas dúvidas sobre alguns “jargões” da contabilidade. Para acabar de vez com estas dúvidas, fizemos um rápido glossário de contabilidade, para que fique por dentro de [...]
A norma que rege a contratação de portadores de deficiência ou de pessoas reabilitadas (ex-presidiários, por exemplo) não é nova. Sancionada durante o mandato de Fernando Collor de Mello, a Lei 8.231, de 1991, dispõe sobre uma série de questões relacionadas aos planos de benefício da Previdência Social e a função social das empresas na [...]
Todo empreendedor, sonha em ver seu negócio crescer, correto? A maioria das empresas que começam pequenas, se enquadram no regime tributário como um Microempreendedor Individual (MEI). Porém, conforme a empresa cresce e seus empresário percebem a necessidade de transformar MEI em ME (Microempresa). Esse crescimento é um aspecto positivo para uma empresa. Contudo, é preciso [...]
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando R$ 725 milhões. [...]
Você sabe o que é EIRELI? Bom, se você não sabe como funciona esse estilo de enquadramento, está no lugar certo. Em 2011 um novo modelo de empreendimento foi criado pelo governo brasileiro. A princípio, o objetivo do projeto era legalizar negócios como sociedade limitada, ignorando a imagem do sócio “fantasma”. Com a Empresa Individual [...]
Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao final dos anos 1980 e início dos anos 1990, podem ter direito a um aumento no valor do benefício, além de uma grande quantia em dinheiro de atrasados. O bônus se dá em razão do período conhecido como ‘Buraco Negro’ da Previdência, que por sua vez, ocorreu entre [...]
Empresários e pessoas jurídicas de modo geral têm vantagens na hora de comprar um veículo. Além de condições especiais para montar uma frota ou adquirir um carro de serviço, quem tem CNPJ pode garantir descontos muito atrativos. E isso se aplica também aos microempreendedores individuais (MEI). Descontos garantidos O sistema de venda direta garante, de largada, descontos exclusivos [...]
Está procurando dicas para o que fazer na África do Sul? Então saiba que África do Sul oferece muitas atrações para pessoas de todas as idades, com destaque para o Kruger Park (com seus emocionantes safáris) e a Cidade do Cabo (ou Cape Town), com suas belas paisagens, vinícolas e espetaculares passeios nos arredores. Sun City, [...]
Em abril deste ano será feita o processo de declaração obrigatória do Imposto de Renda (IR). Porém, em muitos casos, existem incapacitações que podem isentar o pagamento da taxa anual. Trata-se de doenças, que em situações adversas, estão em uma lista prevista em lei e são reconhecidas na esfera judicial. Vale destacar que a isenção do pagamento [...]
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e [...]
A partir de Janeiro/2020 as empresas não estão mais obrigadas ao pagamento da contribuição social devida pelos empregadores, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o montante de todos os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, em caso de despedida sem justa causa do empregado. A extinção desta obrigação foi estabelecida pelo art. 25 da Medida Provisória MP [...]
O MEI – Microempreendedor Individual deve pagar INSS/Previdência Social, mas e para receber os direitos, como funciona e quais estão disponíveis? Em alguns casos, o regime MEI é semelhante ao regime CLT, no entanto, fique atento às diferenças e não tenha surpresas desagradáveis. Entenda mais agora! Quais benefícios o INSS garante ao MEI? Diferente do [...]
Não necessariamente precisa declarar Imposto de Renda morando no exterior, existem alguns critérios da Receita Federal para saber se precisa ou não. No geral, apenas os residentes fiscais no Brasil são obrigados a declarar Imposto de Renda. Você está planejando um intercâmbio, viagem a trabalho ou um período sabático em outro país? Ou já está fora [...]