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Esse texto foi elaborado para todos que necessitam do benefício de aposentadoria por invalidez ou para aqueles que querem se informar sobre esse benefício que um dia você pode solicitar ao INSS. Separamos o artigo por tópicos: Aposentadoria por invalidez | Reforma da PrevidênciaRequisitos do benefícioComo requerer o benefício de aposentadoria por invalidezA forma de [...]
O que é Licença não remunerada? Essa licença é prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) pelo art. 476. Com a licença não remunerada o profissional pode se ausentar do trabalho por um período de tempo sem que seja desligado da empresa. Para isso, cabe ao empregador aceitar ou não a solicitação. Vários profissionais acabam pedindo demissão por [...]
Até 2040 espera-se que as pessoas façam 95% das suas compras online. Elas comprarão bens e serviços, abandonando gradualmente as visitas a escritórios e lojas físicas. Essa é a melhor evidência para a perspectiva dos negócios na Internet. Se você está querendo abrir um negócio online encontrará neste artigo dicas bastante úteis e uma estratégia [...]
A carga horária de trabalho é um assunto que sempre traz dúvidas tanto para as empresas quanto para os funcionários. Apesar de a CLT especificar alguns limites máximos, a carga horária de trabalho pode variar muito dependendo da profissão ou da empresa em que se trabalha. Estagiários, por exemplo, só podem trabalhar mais de 6 [...]
O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária sobre as folhas de pagamento e pelos muitos benefícios que oferece aos seus funcionários. Contratar no Brasil não é barato. É comum dizer que um empregado custa o dobro de seu salário. O que não é mencionado tantas vezes é quanto custa demitir seu empregado. Processo [...]
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma espécie de ’14º salário’ pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, volta a estar na mira do governo de Jair Bolsonaro e pode ter seu valor reduzido. Hoje, tem direito ao abono salarial quem recebe até [...]
É inegável a importância do contador para todas as empresas, inclusive negócios de menor porte. Especificamente nesses casos, porém, por contar com processos reduzidos e um grau de complexidade menor, algumas dúvidas costumam surgir: afinal, como funciona essa participação e quais contribuições esse profissional tem a fazer? Você também vive se fazendo essas perguntas? Então, chegou ao [...]
O modo como uma empresa guarda documentos fiscais é de extrema importância para a saúde legal do negócio — por esse motivo, manter os documentos em arquivo é essencial para fins comprobatórios. Isso porque os órgãos responsáveis e ocasionais processos podem exigir os registros durante o período estipulado de preservação. As organizações que não podem comprovar ao Fisco [...]
O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de [...]
O último lote de restituição de imposto de renda para 2019 já está disponível para consulta desde o dia 9 de dezembro. Quem não foi contemplado até agora, segundo a Receita Federal, caiu na malha fina. Cerca de 700 mil brasileiros que fizeram a declaração de Imposto de Renda estão nessa situação, por diferentes motivos. Segundo [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Resolução 1.580/2019, publicada na edição de hoje, 11-12, do Diário Oficial da União, estabelece os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2020. Os valores das anuidades devidas, com vencimento em 31-3-2020, serão: CFC – de R$562,00 para [...]
Fazer a classificação fiscal das mercadorias não é uma das tarefas mais simples, pois exige estudos, análises, conhecimento sobre o produto a ser classificado e também sobre a legislação fiscal. No post a seguir, vamos falar sobre o Sistema Harmonizado (SH), principal método internacional para classificar mercadorias, e que foi criado para desenvolver o comércio [...]
Veja como dar entrada na sua aposentadoria por invalidez. Ela é concedida apenas em casos extremos, onde o trabalhador é impossibilitado de assumir qualquer cargo e função por conta da saúde debilitada. A aposentadoria por invalidez é um direito de todos os segurados pela Previdência Social, no entanto, é necessário comprovar a incapacidade de exercer [...]
Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas. Isso ocorre principalmente quando não se conhece a lei ou as mudanças mais recentes, como é o caso da Reforma Trabalhista. Tendo em vista esse cenário, apresentamos neste artigo os pedidos mais recorrentes na Justiça [...]
O extravio de bagagem é uma preocupação recorrente entre os passageiros de avião. Chegar ao destino e se deparar com problemas relacionados à sua mala ou ao conteúdo resulta em dores de cabeça e prejuízos. Exatamente por isso, é essencial que os consumidores compreendam quais são os direitos garantidos nessas situações e como agir diante de problemas [...]