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O Brasil passou nos últimos 5 anos pela pior crise da sua história. Milhares de empresas foram encerradas e milhões de pessoas desempregadas. Infelizmente, esta foi a maior causa do cancelamento de CNPJs. Mas, há vários outros motivos que fazem uma empresa fechar, seja em épocas de crise ou não. As principais causas de mortalidade [...]
Ao longo dos anos, pode ser que você precise realizar algumas mudanças, seja em função de redução de gastos, de saída ou entrada de sócios, seja por alterações estratégicas na estrutura. Se você precisar alterar o endereço da sua empresa, os sócios, acrescentar ou excluir atividades ou qualquer outro tipo de modificação, saiba que você precisará fazer [...]
O enquadramento empresarial é um conjunto de regras que define o quanto cada empresa deverá pagar de tributos mediante a apuração do exercício. No Brasil, as empresas são organizadas conforme o tipo de sociedade que constitui o seu patrimônio inicial. Todavia, é preciso compreender que qualquer enquadramento vai retirar uma porcentagem do lucro para pagamento [...]
Ter um departamento pessoal eficiente está diretamente relacionado à ter um bom sistema de controle de ponto. Sabe o porquê? Esse departamento pode ser considerado como parte integrante da estrutura organizacional de todas as empresas, principalmente pelo fato de que é especializado na gestão dos funcionários, e responsável por lidar com questões burocráticas envolvendo os [...]
Com a chegada do fim de ano, milhares de brasileiros estão de olho na segunda parcela do FGTS 2019. Um saque extra será autorizado pelo Governo Federal com o objetivo de estimular a economia do país. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, está elaborando o cronograma. Há alguns meses, uma Medida Provisória (MP) autorizou [...]
Os empresários precisam atualizar os valores dos impostos que devem constar de cupons e notas fiscais. Os empresários precisam atualizar os valores dos impostos que devem constar de cupons e notas fiscais entregues ao consumidor final, conforme determinação da Lei 12.741, de 2012, que ficou conhecida como lei do Imposto na Nota. Os impostos que [...]
Em 15 de outubro de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.911 que regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. A IN nº 1.911 consolidou as normas relativas ao [...]
Neste artigo, você vai conferir em detalhes quais são os documentos necessários para tirar sua empresa do papel. Vamos lá? Basicamente, tudo que você precisa é um comprovante de propriedade do endereço onde a empresa será aberta (ou contrato de aluguel) e documentos de identidade seus e do(s) sócio(s). Todos devem providenciar um documento de identidade (RG e CPF [...]
No último dia 12 de novembro, o Governo Federal publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Especialistas em direito previdenciário e direito do trabalho enxergam nas medidas a precarização das relações de trabalho e uma estreia em desvantagem de direitos para jovens de 18 a 29 anos, pois serão esses [...]
Microempreendedores individuais que ganham até R$ 81 mil por ano podem se inscrever no Simples Nacional por meio do MEI sem a necessidade do pagamento dos tributos federais, recebendo todos os benefícios da Previdência Social. No entanto, existem atividades permitidas no MEI que precisam ser devidamente analisadas para você não cometer equívocos no momento de realizar o preenchimento do [...]
O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para quarta-feira (4), às 9h30. Da senadora licenciada [...]
No Brasil, o empregador é obrigado por lei a pagar o adicional de Descanso Semanal Remunerado, o chamado DSR. Esse é um adicional no salário que é o salário pago ao funcionário em seu dia de descanso. Trabalhadores comissionados também tem direito ao DSR, e entender a legislação e os cálculos pode ajudar a evitar [...]
A Receita Federal tem feito um pente fino no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O que é um CNPJ inapto e como isso acontece? Um CNPJ inapto é aquele em que a empresa omite informações nas escriturações e diante da Receita Federal num período de dois exercícios consecutivos. Ou seja, se a empresa deixou [...]
A chamada aposentadoria por idade híbrida, modalidade na qual é possível considerar tempo de trabalho urbano e rural para se alcançar o direito à aposentação, foi concebida pela Lei nº 11.718 de 20 de junho de 2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213/91. Trata-se, portanto, de um benefício inerentemente ligado à aposentadoria [...]
Muitos cidadãos brasileiros reclamam da enorme dificuldade em solicitar aposentadoria pelo site do INSS e da longa espera em filas nas agências da Previdência Social. Saiba que é possivel solicitar aposentadoria pelo site sem sair de casa Desde 2017 o INSS começou a implantar procedimentos para melhorar este atendimento e pretende digitalizar todos os seus [...]