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A emenda traz inúmeras mudanças nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Especialmente quando o assunto é aposentadoria. Uma das mudanças mais impactantes é sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição que deixará de existir. E, com tantas mudanças e novas exigências, é normal que os segurados se sintam confusos e perdidos, pois [...]
Um dos grandes desafios do empreendedor, seja qual for a área em que atua, é organizar de forma otimizada as escalas de trabalho de seus funcionários. Desde 1988, muitas regras foram estabelecidas a fim de fiscalizar e regulamentar as relações entre empregados e empregadores. A consolidação das leis trabalhistas (CLT) define legalmente quais são as [...]
Ao propor novas regras para a Idade Mínima. O direito aos benefícios ficará mais distante do segurado, que terá que trabalhar e contribuir mais. As alterações previstas no cálculo para aposentadoria anunciam uma redução significativa nos valores dos benefícios. Como explicaremos neste artigo. Portanto, a busca pelo equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, que justifica a grande reforma [...]
O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução irregular. Além disso, basta que o crédito tributário tenha sido constituído antes do distrato societário. Com este fundamento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do [...]
Começar um negócio no Brasil não é nada fácil. Seja pela burocracia na abertura ou pela falta de estabilidade no mercado, o ambiente de negócios brasileiro impõe muitas barreiras para quem está cheio de ideias. Tratando-se de um país que está entre os 15 piores do mundo em facilidade para abrir novas empresas, segundo o [...]
A CAIXA lançou nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), o programa CAIXA Mulheres, que traz novas linhas de crédito, taxas diferenciadas, anuidade gratuita e apoio à capacitação para fortalecer a atuação desse público no mercado de negócios. O vice-presidente de varejo da instituição, Júlio Volpp, explica que somente em 2019, mais de três milhões de [...]
Segundo o Conselho Federal de Contabilidade*, no Brasil existem mais de 500 mil profissionais contábeis. Esse volume de pessoas competindo no mesmo segmento resulta em uma desvalorização dos serviços prestados, uma vez que a oferta de trabalho é muito grande e o contratante normalmente opta pela proposta de menor custo. O contabilista, hoje, para ser [...]
Abrir o seu próprio negócio apresenta inúmeros benefícios, principalmente em relação ao aumento de autonomia de gestão, tomadas de decisão e mais flexibilidade de horários. Além disso, com a economia formal enfraquecida, muitos brasileiros têm buscado novas ideias para empreender e criar outra fonte de renda. Tanto é que foram criadas 2,5 milhões de novas empresas em [...]
Micro e pequenas empresas enfrentam desafios diários e a organização financeira é um delas. Dada a extrema importância desse fator para o bom andamento dos negócios, o empreendedor não pode descuidar. É preciso ter tudo sob controle ― entradas, pagamentos, capital de giro, entre outros ― para que dessa forma multiplique suas chances de sucesso. Pensando nisso, elencamos 7 dicas financeiras para quem visa ter efetivo controle [...]
Em outubro, as micro e pequenas empresas do país abriram mais de 73 mil novos postos de trabalho, melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. [...]
Microempreendedor individual que não executa outras atividades no regime CLT, não tem direito a receber abono salarial do PIS por não ter carteira assinada. Caso ele tenha carteira assinada e o MEI como atividade secundária, pode receber se estiver enquadrado nas regras da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Caixa Econômica Federal-CEF, tem direito ao abono salarial [...]
Diz o dito popular que não há nada tão ruim que não possa piorar. Pode parecer pessimista, mas descreve exatamente a situação da Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência. Nunca foi fácil obter esse benefício junto ao INSS, fato que sempre obrigou grande número de segurados a buscar seus direitos na Justiça. Entretanto, mesmo com todos os [...]
Se um já é demasiadamente cruel, o que dizer dos dois juntos? Pois é, estamos nos referindo a reforma da Previdência promulgada no dia 12/11/2019 e o pente-fino dos benefícios por incapacidade, que irão reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez. Submetidos a perícia médica e sendo considerados aptos para o reingresso no mercado [...]
O que muita gente ainda não sabe é que os trabalhadores que reuniram todos os requisitos para se aposentar pela espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição (B42) até a data 12/11/2019 não serão prejudicados pelas alterações nas regras, pois já possuem o direito adquirido. A reforma da previdência trouxe mudanças significativas na aposentadoria por tempo de contribuição pois extinguiu [...]
O aposentado aguarda ansioso o momento que poderá receber o seu benefício, passado todo o período de contribuição exigido, mas isso não acontece, pois o status do benefício do INSS negado impede o recebimento. O mesmo cumpriu também com a carência, apresentou toda documentação necessária para ter o seu benefício, entretanto, não houve a liberação, [...]