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Neste artigo, vamos detalhar como conseguir a aposentadoria do INSS por idade. Vamos lá! REQUISITOS MÍNIMOS O benefício da aposentadoria do INSS por idade é devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 contribuições, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Conforme o site do INSS, será [...]
As leis trabalhistas tratam de diversos direitos e deveres dos colaboradores. Mas alguns aspectos não pré-estabelecidos são definidos por meio de acordos entre o trabalhador, o empregador e o sindicato da categoria. O reajuste salarial é um exemplo de item decidido por negociação e que pode mudar a cada ano. Esse benefício do empregado, muitas vezes, causa [...]
O segurado pode se deparar com diferentes situações que o levam a cancelar o agendamento do INSS, como problema de saúde, morte de um ente querido ou greve no transporte público da cidade. Para comunicar o não comparecimento à agência, basta um telefonema. A Previdência Social tem buscado formas de facilitar o acesso aos serviços [...]
Ser um microempreendedor individual trouxe muitos benefícios para profissionais autônomos que buscavam formalizar suas atividades comerciais. Ter um CNPJ MEI foi também uma alternativa positiva para trabalhadores com carteira assinada que precisavam de uma renda extra. Mas uma dúvida frequente é: Sou MEI, vou perder o seguro-desemprego? Esse é um direito reservado à trabalhadores com [...]
O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, além da idade, que é de 65 anos para o homem e 60 para a mulher. Desta forma, mulheres que nunca contribuíram para o regime geral de previdência devem começar pelo menos aos 45 anos de idade, e os homens aos 50 anos de idade. A [...]
Preciso te fazer uma pergunta: sua empresa já contratou um funcionário que acabou pedindo demissão, ou que acabou sendo demitido pouco tempo após ter começado a trabalhar na organização? Por qual motivo isso aconteceu? Nenhuma empresa quer passar por essa situação. Afinal, todo processo de demissão envolve uma grande burocracia, com o pagamento dos direitos [...]
Estão obrigados a declarar o imposto de renda 2020 contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano de 2019. Se preparar o quanto antes para a declaração do imposto de renda 2020 é uma ótima alternativa para evitar o tumultuo dos últimos dias da entrega. Mas antes dos preparativos o contribuinte deve [...]
O INSS é um imposto que não pode deixar de ser descontado na folha de pagamento de todos os funcionários contratados sob o regime Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Sendo assim, é imprescindível que o Departamento Pessoal entenda como calcular o INSS e como fazer o recolhimento de forma correta. Neste artigo, você vai descobrir [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
Através da Instrução Normativa RFB 1.911/2019 foram consolidadas as regras para a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Em especial, os contribuintes devem se atentar para as disposições sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da [...]
A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou ontem (15/10/2019) a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial. Substituição do CAGED – A partir de Janeiro/2020 De acordo com a citada portaria, a substituição do CAGED pelo eSocial será a partir da [...]
Entenda como prorrogar o Auxílio-Doença. Muitas pessoas não sabem que, se a incapacidade se mantiver por período maior que o estipulado inicialmente pelo médico, elas terão direito a pedir a prorrogação do auxílio-doença. Nesse artigo vamos mostrar o passo a passo de como prorrogar seu benefício, além de ensinar o que fazer caso seu benefício [...]
Manter uma empresa exige o cumprimento de uma série de obrigações legais. Qualquer irregularidade, tanto em documentos fiscais como em práticas adotadas pela organização podem causar sérios problemas, que resultam em multas excessivas e até mesmo a descontinuidade da empresa. O controle das operações é responsabilidade do empresário e o acompanhamento da auditoria contábil ajuda a fundamentar e apoiar esse [...]
Trabalhadores que se aposentaram pelo teto entre 1988 e 1991 têm vitória na Justiça e podem dobrar valor do benefício Quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 pode ter direito a um aumento no valor do benefício e, ainda por cima, levar uma bolada [...]
Antes de compreender como é realizada a conversão do tempo de aposentadoria comum em especial é necessário compreender o que é aposentadoria especial, quais seus requisitos e a quem ela pode ser aplicada. A aposentadoria especial nada mais é que uma modalidade de benefício destinada a todos aqueles que atuam em ambiente insalubre ou com [...]