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A antiga regra 85/95 e a atual 86/96 não possuem uma idade mínima, entretanto, possuem um princípio de somatória de pontos que o trabalhador necessita preencher para que consiga se aposentar nesta modalidade. Esta regra funciona para que o trabalhador adquira a aposentadoria sem incidência do fator previdenciário. Vale ressaltar que a regra 85/95 (válida [...]
Por: Beatriz Vicente Kawano Nunca se debateu tanto sobre aposentadoria e as regras da previdência quanto nos dias atuais. A reforma da previdência colocou o assunto na pauta das discussões e claro, no radar de extremo interesse do trabalhador. Vamos falar sobre um dos benefícios com maior procura no INSS: a aposentadoria por tempo de contribuição. [...]
Grande parte da população brasileira trabalha de segunda a segunda para dar vida digna para a família. Contudo, por um infortúnio, alguns pais e mães sofrem um acidente ou adoecem de tal forma que não possa exercer sua profissão temporariamente. Se for a sua situação atual, saiba que você pode ser mantido financeiramente pelo INSS [...]
Em uma área onde muitas tarefas são operacionais, o Recursos Humanos precisa estar atento a todas as mudanças que auxiliem de forma positiva na gestão de pessoas. Assim, o registro de ponto é um gargalo que deixa qualquer equipe de RH de cabelo em pé. Um bom exemplo é a jornada 12×36, muito comum em empresas que [...]
Quando o empregado se aposenta por invalidez ou se afasta por conta de algum acidente de trabalho acaba gerando inúmeras dúvidas sobre como fica a sua relação de trabalho e o que possui ou não de direitos. Com o intuito de sanar possíveis dúvidas, vamos entender os processos relacionados com a temática. O que é [...]
Fazer uma boa gestão da folha de pagamento é essencial para a saúde financeira das empresas. O documento é uma obrigatoriedade prevista na legislação e nele é registrado o histórico de cada colaborador. Depois, os dados são repassados ao governo, que a partir dessas informações pode comprovar que a empresa cumpre com o pagamento de impostos e [...]
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais (eSocial) foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de unir as várias obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em um único programa de controle e envio de informações. Até janeiro de 2020, todas as empresas do Grupo 2 precisarão estar em conformidade com o sistema. Essa novidade [...]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a suspensão do pagamento de auxílio-doença a uma segurada por esta não ter completado o período de carência de 12 meses de contribuição à Seguridade Social. A mulher, de 34 anos, [...]
Por Dhyego Pontes Apresentada no último dia 20 de fevereiro, a PEC 6/2019 – que propõe modificações importantes no sistema de previdência social, estabelecendo “regras de transição e disposições transitórias”, além de outras providências – vem sendo discutida, nas últimas semanas, não só por especialistas do universo previdenciário, mas também, por advogados e estudiosos da [...]
O novo estudo “Território desconhecido: por que os consumidores ainda estão receosos em adotar criptomoedas?”, realizado pela Kaspersky, revelou que a falta de conhecimento e confiança são os principais fatores que impedem os consumidores de utilizarem criptomoedas. Para se ter uma ideia, embora 36% dos brasileiros possuam algum conhecimento sobre criptomoedas e haja procura por [...]
Por: Priscila Arraes Reino A MP 871 conhecida como a Medida Provisória do pente fino foi convertida em lei. Dessa maneira, tem mudanças importantes vindo por ai e você precisa conhecer! Nesse artigo você vai entender como a Lei da MP 871 impacta a espondilite e doenças graves! Hoje vou falar dos seguintes pontos: O [...]
Está com INSS atrasado? Será que não vale a pena quitar esses débitos anteriores? Ter a qualidade de segurado na Previdência Social traz uma série de benefícios tanto ao trabalhador quanto aos seus dependentes. Embora o órgão seja sempre lembrado como sinônimo de aposentadoria e pensão por morte, o alcance da previdência sobre os contribuintes é amplo, garantindo amparos como auxílio-doença, aposentadoria [...]
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social é uma Autarquia responsável pela administração e manutenção dos benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência Social. Como o próprio nome sugere, o INSS é um seguro, ou seja, não é um instituto gratuito. Ao contrário do que muitos imaginam, o pagamento da contribuição previdenciária é [...]
A prova de Vida é legalmente obrigatória e deve ser realizada todos os anos, inclusive a não realização acarreta a suspensão de benefícios. O grande objetivo da reforma previdenciária é a prevenção de fraudes, pagamentos indevidos e trazer mais segurança ao cidadão. Conforme o artigo 23 da Lei 13.846/19 que altera o artigo 69 da Lei nº 8.212/91, o programa de [...]
Por: Priscila Arraes Reino Muito tem se falado na aposentadoria do professor. Afinal, ser professor no Brasil não é lá uma tarefa muito fácil. Antes de mais nada, não estamos falando só dos professores que são servidores públicos concursados. Assim como eles, enfrentam dificuldades também os professores de escolas particulares, o servidores concursados e os contratados [...]