A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de trabalho que afeta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelos deputados mas rejeitada pelos senadores, a minirreforma [...]
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o texto da MP (Medida Provisória) 1.045/2021, que iria flexibilizar as regras trabalhistas para os jovens. 47 senadores ficaram contra e 27 a favor. A MP estava sendo chamada de minirreforma trabalhista, aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, inserida no texto que vai permitir prorrogar o [...]
O pagamento das horas extras das categorias profissionais que têm jornadas diferenciadas, como operadores de telemarketing, advogados, jornalistas, radialistas, médicos e telefonistas, pode ter nova regra, segundo proposta da Medida Provisória 1045/2021*, que vem sendo chamada de “minirreforma trabalhista”. Os empregados da iniciativa privada, em regra, têm limite de oito horas diárias e 44 horas [...]
Relator também sugere que a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs na quarta-feira (19) que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 [...]
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem o objetivo de minimizar a burocracia para empresários e alterar regras trabalhistas. Com isso, o Ministério da Economia espera criar mais de três milhões de empregos em dez anos. “A minirreforma é um prolongamento da reforma trabalhista que há dois anos foi implementada com [...]
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