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No acumulado de janeiro a julho deste ano, o déficit primário soma R$ 505,2 bilhões O Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou, em julho deste ano, um déficit primário de R$ 87,8 bilhões, frente ao déficit de R$ 5,9 bilhões em julho de 2019, considerando valores nominais, ou seja, [...]
Emissões alcançaram R$ 9,16 bilhões no acumulado do ano As emissões de debêntures incentivadas captaram em julho R$ 2,5 bilhões, valor referente a quatro séries dos setores de Energia (distribuição e eólica) e Saneamento. No acumulado do ano, as emissões alcançaram R$ 9,16 bilhões, valor que ficou abaixo dos R$ 14,3 bilhões atingidos em igual [...]
Maior parte dos recursos será destinada a programas para combate aos efeitos econômicos causados pela Covid-19 e beneficiará micro, pequenas e médias empresas A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou, na terça-feira (25/8), em sua 145ª reunião, o valor total de US$ 959,4 milhões para quatro projetos financiados com recursos externos [...]
Nesta terça-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP), que dispõe sobre a criação de um novo programa habitacional proposto pelo Governo Federal. Denominado de Casa Verde e Amarela, a intenção é de que este seja o substituto do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o presidente, a expectativa é para [...]
Estoque supera R$ 61 bilhões; aplicações de até R$ 1 mil representaram 68,3% das operações de investimento no mês Foram realizadas 433.814 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto em julho, no valor total de R$ 1,97 bilhão. Durante o mês, os resgates foram de R$ 2,19 bilhões. Dessa forma, a emissão líquida ficou [...]
Nova legislação aperfeiçoa a MP 945/2020, editada em abril para garantir o funcionamento dos portos durante a pandemia da Covid-19 Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira (25/8), o Projeto de Conversão em Lei da Medida [...]
Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados médicos Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro [...]
A ferramenta resulta de convênio entre três entidades para dar celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central desenvolveram o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) para localização e bloqueio de ativos de devedores com dívidas [...]
Um dos principais tributos do Brasil, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, é um grande muro a ser derrubado para que uma ponte tributária seja construída, a fim de que todos os brasileiros possam atravessá-la igualmente, de forma [...]
Acordo entre Ministério da Economia e Secretaria-Geral/PR visa posicionar o Brasil entre os 50 melhores países do ranking Doing Business até o final de 2022 Com o objetivo de promover a modernização do ambiente de negócios no Brasil, o Ministério da Economia assinou, na terça-feira (18/8), memorandos de entendimento com a Secretaria-Geral da Presidência da [...]
Novo programa aprovado pelo Comitê da Camex vai coordenar a atração de capitais e a melhoria do ambiente de negócios, ajudando no pós-pandemia O Ministério da Economia divulgou o Plano Nacional de Investimentos (PNI) aprovado no último dia 30 de julho, durante a 5ª reunião do Comitê Nacional de Investimentos (Coninv) da Secretaria-Executiva da Câmara [...]
Compra visa atender a 430 órgãos e entidades federais; interessados podem enviar suas contribuições até 24 de agosto A Central de Compras do Ministério da Economia abriu, na segunda-feira (17), a Consulta Pública Nº 5/2020 para futura contratação centralizada de empresa para fornecimento e instalação de ativos de rede, com vigência de 12 meses. As contribuições podem [...]
Organizações da Sociedade Civil devem enviar suas propostas por meio da Plataforma + Brasil, de 17 de agosto a 18 de setembro de 2020 O Ministério da Economia publicou, na segunda-feira (17/8), Edital de Chamamento Público para selecionar instituição interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do InovAtiva Hub – um portfólio de iniciativas, [...]
No final do mês de julho, o Ministério da Economia entregou ao Congresso Nacional o primeiro texto da proposta da reforma tributária. Esta etapa visa a unificação de dois tributos, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia é para que ambos passem a incidir diante [...]
Está em estudos um prolongamento do Auxílio Emergencial até o final do ano, porém, com um valor menor. O governo ainda não deu sinal se o estudo será posto em prática. A equipe econômica quer que após terminar o pagamento das parcelas de R$ 600 entre um prolongamento do auxílio até dezembro, mas, no valor [...]