Muitos condutores ainda se questionam sobre quantos pontos é possível acumular na CNH, antes de perder a habilitação para dirigir no Brasil. Para compreender esta questão, é necessário observar a relação intrínseca entre o ato punitivo e as infrações de trânsito. Como é de se imaginar, o número de pontos que serão somados na carteira [...]
Como bem se sabe, a idade mínima para estar habilitado a dirigir no Brasil é 18 anos, faixa etária que representa a maioridade no país. Nesta linha, muitos ainda questionam se a legislação brasileira determina que o cidadão não pode mais dirigir, considerando também um critério de idade. O post Existe um limite de idade MÁXIMA [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e rodovias do país. Dentre as penalizações cabíveis, certamente a mais famosa é aquela que atinge o bolso dos brasileiros, a temida multa. Como é de se esperar, o valor da multa devida pelos infratores varia [...]
As películas escuras mais conhecidas como insulfilm tornaram-se mania nacional. É muito comum você ver nos vidros dos carros. Para quem gosta precisa ficar atento, pois foram criadas regras para controlar o uso da película. Quem não estiver cumprindo as novas regras poderá ter que pagar uma multa de R$ 195,23, perder cinco pontos no [...]
Todo cidadão que deseja estar habilitado a dirigir precisa passar por alguns processos antes de, enfim, conseguir emitir a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Dentre os procedimentos, estão aqueles conhecidos como exames preliminares que nada mais são que o exame de vista e o teste psicotécnico. Nestes procedimentos iniciais, é comum encontrar pessoas com [...]
Se você é motorista e está a 12 meses sem cometer nenhuma infração, esse artigo é pra você! Pois neste artigo vou falar sobre Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Onde os cidadãos podem receber benefícios por não cometeram infração de trânsito durante 12 meses. As vantagens já começaram a ser concedidas desde ontem 13 de [...]
De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em maio de 2022, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias. E deste total, 61,2% atuam como motorista de aplicativo ou taxi. Para ficar protegido e ter direito aos benefícios, os motoristas de aplicativo devem realizar suas contribuições [...]
Hoje, o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria, considerando que os custos da atividade são de 40%. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos O post Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com [...]
A regra definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categorias C, D e E, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento aconteceu em junho pela Primeira Seção do STJ. A decisão do STJ atendeu recurso apresentado [...]
Os trabalhadores que exercem atividade como motoristas possuem regras definidas pela legislação trabalhista. No caso do motorista que trabalha com transporte rodoviário, seja de carga ou de passageiros, a Lei 13.103/2015 é responsável por definir as regras dessa categoria. Nesse sentido, a parte mais importante trazida por essa lei está relacionada à jornada de trabalho [...]
Dentre as diversas mudanças aplicadas pela Lei nº 14.229 publicada em outubro de 2021, estão as novas multas de trânsito. Em suma, as alterações na referida legislação estão entrando em vigor de forma gradual, mas, é importante esta informado, pois algumas normas já estão valendo. Neste sentido, bons exemplos de regras que já vigoram são: [...]
No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas. Esses trabalhadores estão inseridos na chamada [...]
A CNH está com novos prazos para renovação, por isso, quem estiver com o documento prestes a vencer, precisa ficar atento. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) liberou um novo calendário de atualização. Desta vez, aconteceram mudanças em cada categoria que passaram a ter datas específicas. Os motoristas têm como obrigação realizar a renovação da [...]
O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela CLT e com isso ter acesso aos benefícios do INSS. Do outro, empresas como Uber e 99 que preferem a terceirização e não ter vínculos trabalhistas com os seus [...]
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