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Um assunto que levanta muitas dúvidas entre os trabalhadores é o Dano Moral. A questão é muito subjetiva, por isso é realmente normal surgirem dúvidas. Pensando em esclarecer as dúvidas mais recorrentes entre os empregados sobre o tema, elaboramos este artigo para você ficar por dentro deste direito e entender quais situações levam ao dano [...]
2021 está chegando e, com isso, importantes questões sobre o andamento de uma pequena empresa vêm à tona. O planejamento fiscal e contábil é parte fundamental do ano de qualquer negócio e, no entanto, muitas vezes ele não é feito da melhor forma possível. Muitos empresários, na hora de montar o planejamento do ano seguinte, [...]
“Paguei a minha dívida e meu nome continua sujo”, isso já aconteceu com você? Então entenda agora seus direitos nesses casos! Já aconteceu de você pagar a dívida e seu nome continuar sujo? Infelizmente, você pode ficar com o nome negativado indevidamente mesmo pagando suas contas em dia. Problema comum entre brasileiros, ficar com nome negativado é muito comum, já que [...]
Nunca é demais repetir pois muita gente efetivamente precisa e ainda não sabe: É POSSÍVEL A GRATUIDADE EM TODOS OS ATOS REALIZADOS EM CARTÓRIO (Escrituras de imóveis, declaratórias, Inventários, Atas Notariais, Atas para USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, Divórcio, Separação, União Estável, Procurações etc) além é claro dos REGISTROS (RGI, RCPN, RCPJ etc) e das Certidões. Em algumas Comarcas (como São Gonçalo/RJ, Campos [...]
O Analista de Mídias Sociais é um profissional de grande valor para a construção da imagem digital de uma marca, empresa ou indivíduo. O Analista de Mídias Sociais desenvolve e executa estratégias com foco em criar e manter uma boa imagem nos meios digitais. Dentre as principais atribuições do Analista de Mídias Sociais podemos destacar: [...]
Uma das primeiras coisas que todas as pessoas precisam saber sobre o Direito é que ele muda com frequência. A todo momento são criadas novas normas que podem trazer repercussões importantes para a sua vida. Hoje, vamos falar de uma nova portaria do INSS que causa uma mudança nas regras de auxílio acidente; uma mudança pouco [...]
Se você não declarou e quer saber o que acontece se não declarar Imposto de Renda, existem duas respostas, dependendo do seu perfil. A primeira é nada, se o seu caso for das pessoas que não se encaixam em nenhum dos critérios que obrigam a declarar, porque nesse caso você agiu certo. E a segunda [...]
Ninguém quer lidar e muito menos ouvir falar de endividamento empresarial. No entanto, infelizmente, ele pode surgir quando menos se espera. Quando este endividamento está ligado a recursos que tenham sido absorvidos para gerar valor ao negócio, menos mal. Mas nem sempre é assim e sair do vermelho pode ser um desafio e tanto, principalmente quando ocorre inadimplência, [...]
A integralidade e a paridade são direitos que a maioria dos servidores públicos sonham desde que ingressaram em seu trabalho… Mas a pergunta que deve ter ficado após a Reforma da Previdência é: ainda existe integralidade e paridade após a Reforma da Previdência? 1. O que é a Integralidade e Paridade? A integralidade é o direito do servidor público receber uma aposentadoria no mesmo [...]
Muitas pessoas perderam seus empregos em todo o país nos últimos meses, devido à crise financeira causada pela pandemia. Mas você sabia que o trabalhador demitido sem justa causa têm direito à receber um auxílio temporário para garantir o sustento de sua família? Este recurso se trata do seguro-desemprego, criado para dar assistência aos trabalhadores [...]
Os benefícios conquistados através da formalização de empreendimentos devido ao registro MEI (Microempreendedor Individual), têm chamado à atenção de vários profissionais. Dentre eles estão os motoristas que realizam o transporte de passageiros através dos aplicativos que estão disponíveis no mercado atualmente. Antes, a profissão era motivo de questionamentos por não ter uma legislação específica que [...]
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento relevante que faz parte das relações trabalhistas no Brasil. Muitos trabalhadores sofrem prejuízos em sua saúde em virtude de doenças ocasionadas pelas atividades laborais ou acidentes de trabalho. Porém, diversas empresas demoram ou se negam a emitir o documento para que o colaborador busque o auxílio-doença. Neste [...]
O que fazer quando um parente adoece e precisa da sua ajuda? É possível que este parente tenha amparo do INSS? Porque consequentemente você terá que parar com as suas atividades laborais para cuidar desta pessoa enferma. Na matéria de hoje vamos explicar o que acontece nesta situação, acompanhe. O que é auxílio-doença? Este benefício [...]
O trabalhador brasileiro que tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep, terá uma novidade no próximo ano, pois, de acordo com o reajuste do benefício, o valor atual foi elevado. Este aumento aconteceu devido ao ajuste no salário mínimo, que a partir de janeiro de 2021, passará de R$ 1.045,00 para R$ 1.087,85, de acordo [...]
Através da IN RFB nº 1.992/2020 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) promoveu alterações nos regimes tributários especiais do Repetro-SPED e do Repetro – Industrialização. As alterações ocorreram na IN RFB nº 1.781/2020 e produzirão efeitos a partir de 01/12/2020 e, em resumo, dizem respeito aos procedimentos relativos à concessão e à aplicação [...]