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A entrada em vigor da LGPD, em 17 de setembro, instituiu uma nova figura no ambiente de tratamento e proteção de dados pessoais, a do DPO (Data Protection Officer), profissional responsável por, entre outras atribuições, proteger as informações dos titulares, assim como as da empresa, além de atuar como uma ponte entre a organização, o [...]
O nestorone é um hormônio que bloqueia o pico de estrogênio e androgênio. Assim, é utilizado para doenças que dependem desses hormônios para evoluir, como endometriose, adenomiose e miomatose uterina. O implante é uma forma de administrar substâncias no organismo (assim como comprimidos, injeção, etc.). É um pequeno tubo que mede de três a cinco [...]
O nestorone é um hormônio que bloqueia o pico de estrogênio e androgênio. Assim, é utilizado para doenças que dependem desses hormônios para evoluir, como endometriose, adenomiose e miomatose uterina. O implante é uma forma de administrar substâncias no organismo (assim como comprimidos, injeção, etc.). É um pequeno tubo que mede de três a cinco [...]
Fundada em 1991, a Synchro é uma empresa a nível nacional que atua mediante temas fiscais e tributários, atendendo mais de 360 grupos econômicos, além de contar com 14 mil usuários e 44 mil estabelecimentos fiscais. Os trabalhos da provedora consistem em promover soluções em conformidade com a eficiência de processos da cadeia de valor [...]
O Projeto de Lei 4457/20 autoriza o trabalhador a sacar valores acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação ou com reforma necessária em imóvel próprio. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os recursos poderão ser usados para pagar mensalidades em [...]
As instituições financeiras costumam estar na mira de órgãos reguladores devido ao tratamento dado aos seus clientes. Nesse conteúdo iremos abordar o direito do consumidor bancário no que se refere aos abusos cometidos por esses estabelecimentos. Vamos dar continuidade em nossa série sobre direito do consumidor e analisar as principais práticas indevidas desse setor. O nosso propósito é te [...]
Estes benefícios confundem muitos segurados e este post completo vai esclarecer todas as suas dúvidas! Continue conosco e entenda todas as diferenças sobre estes dois benefícios, quais os requisitos para obtê-lo e qual é o seu valor após a Reforma da Previdência! 1 – Auxílio doença x Auxílio Acidente: Quais as diferenças? Esses benefícios são [...]
Se você pretende se tornar um microempreendedor, o primeiro passo é começar escolhendo quais serão as atividades da MEI que serão necessárias desempenhar. No momento de se cadastrar no Portal do Empreendedor, é preciso definir a função principal e as funções secundárias do seu registro. Dessa forma, você estará legalizando seu negócio da maneira correta. Os [...]
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados renomados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. O Congresso [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consiste no órgão integrado ao Ministério da Economia implantado no ano de 1990, com o intuito de identificar os direitos dos segurados da Previdência Social e fornecer os devidos benefícios. Portanto, a autarquia tornou-se responsável por controle e efetuar os pagamentos referentes às aposentadorias, bem como dos demais [...]
As microempresas crescem cada vez mais no Brasil. E, com certeza, ter o seu próprio negócio é muito recompensador. Mas, com a realização dessa conquista, também existem as responsabilidades. Como, por exemplo, realizar a contabilidade de uma ME. A contabilidade de uma microempresa não se trata de algo opcional, como ocorre com o MEI, o [...]
Nos últimos dias, inúmeras notícias circulam sobre a chegada do PIX, um novo meio de pagamentos instantâneos (PI) e transações entre contas, que será uma alternativa com menor custo que o DOC (Documento de Ordem de Crédito) e a TED (Transferência Eletrônica Disponível) para os usuários. O PIX permitirá transações 24 horas por dia, 7 [...]
Diante da implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (Sped), diversas empresas precisaram se adequar à novas obrigações acessórias impostas aos regimes do Lucro Real e Lucro Presumido. Apesar do sistema ter facilitado e otimizado a rotina contábil de uma empresa diante das obrigações fiscais junto ao Governo Federal, uma [...]
O regime tributário consiste no sistema brasileiro responsável por definir quais os impostos a serem devidos pelas empresas. Por se tratar de uma escolha extremamente importante, é preciso se atentar à uma diversidade de fatores como, o tipo de atividade que será exercida e o porte de faturamento do empreendimento. Neste sentido, um planejamento adequado [...]
A comunidade empreendedora possui um vocabulário próprio com termos que muitas vezes não são reconhecidos por pessoas que não são do ramo. Pensando nisso, Beatriz Montiani, diretora de inovação da Visa e responsável pelo Programa de Aceleração, separou os dez termos mais utilizados no dia a dia das startups e que todos os futuros empreendedores devem [...]