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A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais expostos a agentes nocivos à saúde e a condições de insalubridade. Mas, para ter direito a esse benefício vantajoso, é preciso comprovar essas atividades com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) elaborado pelo empregador. Mas como fica essa questão no caso dos contribuintes individuais? É [...]
Após o fim do casamento ou da união estável, se faz necessário regular a guarda dos filhos menores de idade, seja de forma unilateral ou compartilhada. Até o ano de 2008, aplicava-se como regra a guarda unilateral, atribuída a somente um dos genitores ou a alguém que o substitua, porém, com a mudança da lei, [...]
À primeira vista, Ter uma organização financeira pode parecer algo de outro mundo ou limitado apenas à poucas pessoas de alto padrão financeiro. No entanto, na maioria das vezes, são os maus hábitos que distanciam as pessoas de conseguirem gerenciar bem o seu dinheiro. Viver e trabalhar apenas para pagar dívidas, ser refém de compras [...]
O Executivo Comercial é o profissional responsável pela atração de capital para a empresa, por meio de uma análise detalhada do mercado para com o objetivo da conquista de novos clientes e grandes vendas. Dentre as principais atribuições do Executivo Comercial podemos destacar: Identificação e prospecção de clientes em potencial Desenvolvimento de novos negócios Identificação [...]
Segundo o novo artigo 179 do decreto 3.048/99, o INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais. Quando há indícios de erro ou irregularidade, o INSS notifica o segurado para apresentar defesa, provas e documentos no prazo estabelecido e [...]
A revisão da vida toda é mais um exemplo de conflito de normas previdenciárias no tempo. Basicamente, em razão de uma alteração legal ocorrida em 1999, no modo de se calcular o salário de benefício do segurado (a média salarial sobre a qual é devido o benefício), pode ser que o trabalhador com tempo de [...]
O INSS anunciou um aumento de 25% no valor da aposentadoria de alguns beneficiários, mas esse valor será aplicado apenas em alguns casos, como, na aposentadoria por invalidez, a mudança trata-se do auxílio-acompanhante. O objetivo desse adicional é complementar a aposentadoria dos beneficiários, este aumento equivale a um valor para cobrir o auxílio para atividades [...]
Muitos acreditam que a gestão de contratos se limita ao arquivamento do documento em um armário ou no disco rígido de um computador. Entretanto, ela vai muito além do armazenamento e acompanha o documento desde a sua criação até seu encerramento com o objetivo de torná-lo mais vantajoso para seu negócio. O profissional que preza pela [...]
Após o anúncio sobre o pagamento do auxílio emergencial mediante o novo valor de R$ 300,00, muitos beneficiários tiveram dúvidas sobre ainda ter direito ou não ao recebimento. Na oportunidade, a Caixa Econômica informou que os depósitos acontecerão automaticamente nas contas poupanças sociais digitais, porém, nem todos os cidadãos contemplados pelo auxílio até então, terão [...]
Com o mundo cada vez mais globalizado, não há como negar que o inglês deixou de ser um diferencial e passou a ser pré-requisito. Falar um segundo idioma traz oportunidades não só no mercado de trabalho, mas também no dia a dia. Com o isolamento social imposto pela pandemia, muitas pessoas estão aproveitando a quarentena [...]
Já abordamos em diversas oportunidades os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente, porém, no presente artigo vamos tratar especificamente da possibilidade de concessão do benefício quando o segurado apresenta uma impossibilidade de exercer atividade profissional, mesmo após receber alta médica do perito médico do INSS. Embora [...]
Desde do dia 30 de julho, as empresas enquadradas na definição de Startup, atribuída pela Lei Complementar nº. 167, de 24 de abril de 2016, poderão requerer prioridade no exame dos seus pedidos de patentes, depositadas, no Brasil, junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A Lei atinge às empresas que tenham depositado [...]
Em meio à pandemia de COVID-19, a Justiça do Trabalho continua com o entendimento de que as empresas devem seguir todas as normas de segurança e medicina do trabalho já vigentes. Os empregadores devem tomar todas as medidas preventivas para evitar que os funcionários sejam contaminados pelo vírus. Profissionais que pertencem ao grupo de risco [...]
A incidência de impostos sobre folha de pagamento não é novidade para aqueles que trabalham diretamente com a elaboração desse documento, pois realizar o fechamento da folha é uma atividade que faz parte das rotinas de qualquer departamento pessoal. O processamento correto da folha tem um impacto muito grande em todo o negócio, pois é através [...]
Já presente em comerciais e anúncios de bancos, o Pix, também conhecido como pagamento instantâneo, é uma nova modalidade de pagamento online que estará disponível aos consumidores para cadastro em outubro e utilização em novembro. José Luiz Rodrigues, especialista em regulação do mercado financeiro e sócio da JL Rodrigues & Consultores Associados, explica como a novidade [...]