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Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. As palestras [...]
Desde sempre, o pedido de aumento é um grande tabu, especialmente entre os colaboradores de uma empresa. Por incrível que pareça, eu costumo fazer uma comparação com sexo, pois muitas vezes existe receio em conversar com um parceiro ou parceira sobre o assunto, assim como há o medo de conversar com o chefe sobre um [...]
Recentemente, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar entendeu que a empresa em processo de Recuperação Judicial deve apresentar a Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para homologação de seu Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores. Com isso, a decisão proferida pela Suprema Corte Federal divergiu do [...]
Os empresários precisam estar atento à várias questões trabalhistas, dentre elas, a contratação de pessoas que irão compor o seu time de funcionários. Para isso, se faz necessário conhecer um pouco sobre os tipos de contratos de trabalho que estão previstos na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Mas o que é um contrato de [...]
Quem não está se sentindo cansado em virtude da pandemia, independentemente de qual seja o campo que ela está afetando particularmente a cada um, que atire a primeira pedra. A saudade das pessoas, do contato e até de momentos de descontração no trabalho, por exemplo, tem afetado a vida de pessoas ao redor do mundo, [...]
Está mantida a antecipação do auxílio por incapacidade temporária – auxílio-doença, até 31 de dezembro. A boa notícia, é de que a decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante esta opção à todos os segurados de todas as regiões do país e não apenas aqueles [...]
O mercado de trabalho é extremamente sensível às crises de uma nação, e isto é um fato. Questões econômicas, desastres naturais, crises das mais variadas ordens como por exemplo a sanitária causada pela COVID-19 impactam diretamente questões relacionada a demissões e contratações. E como se já não bastasse isso tudo, alguns países adicionam instabilidade política [...]
Em contato com o portal Bom Dia Rio, dois segurados do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) alegaram ter problemas na tentativa de agendar um horário para realizar a perícia médica, mesmo após o retorno do referido serviço. Após mais de cinco meses com as portas fechadas, as agências da Previdência Social voltaram com os [...]
Fazer jus ao benefício de aposentadoria exige dos segurados o preenchimento de requisitos que só serão alcançados lá no final da sua carreira. São décadas de contribuições, registros administrativos, contagem de tempo e por aí vai. Portanto, vamos concordar que as chances de surgirem pendências pelo caminho são consideráveis. Neste artigo vamos falar dos problemas [...]
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as organizações voltaram sua atenção para esse importante tema. Na realidade, temos diversos cenários presentes: empresas já adequadas ou próximas disso; algumas com o diagnóstico pronto, mas sem qualquer programa de privacidade implementado; e as que ainda estão tentando entender a Lei e seu [...]
Com o início da pandemia pelo Novo Coronavírus, o Governo Federal tomou várias medidas para contornar os problemas na economia, uma das mais sensíveis ao trabalhador foi a MP 936, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. Cabe ressaltar, que posteriormente, a MP 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020. Através [...]
A pandemia do novo coronavírus mudou a forma como o brasileiro trabalha, vive e cuida da saúde. E dá sinais de que mudará a forma com que nos relacionamos com o dinheiro. Sem poder trabalhar por causa da quarentena prolongada, muitas famílias viram sua renda e qualidade de vida despencar. Afinal, pouco mais de 90% [...]
A proteção da Previdência Social para as pessoas que exercem trabalho remunerado, que são conhecidas por segurados obrigatórios, se dá pelo simples exercício da atividade laborativa remunerada. De acordo com a Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios: a pessoa física na situação de empregado, incluindo o doméstico; o empresário urbano ou rural; o trabalhador autônomo ou equiparado; [...]
A reforma tributária, um dos carros-chefes do Governo Federal que deve ser votada pelo Congresso Nacional no início de 2021, pode trazer mais dificuldades do que soluções para as empresas em um primeiro momento, segundo Paulo Zirnberger de Castro, Country Manager da Sovos. O projeto em tramitação prevê a simplificação do pagamento de taxas e [...]
O regime tributário é o que vai determinar quais impostos deverão ser pagos e, na hora de escolher, é preciso considerar fatores como o seu tipo de atividade, o porte da empresa e o faturamento. Por isso, ter um bom planejamento de negócios junto aos responsáveis pela sua contabilidade é essencial para escolher o tipo [...]