A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Na ação, [...]
O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, afirmou nesta terça-feira (14) que o setor vai focar na sustentabilidade ambiental para fortalecer a presença do país no mercado turístico mundial. “Ninguém quer visitar um país que destrói suas florestas. As pessoas vão visitar o Brasil que preserva suas florestas, que [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao [...]
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação [...]
O DFC é o Demonstrativo de Fluxo de Caixa, um relatório importantíssimo para a contabilidade e para os empresários, pois mostra a saúde financeira da empresa. É por meio deste relatório que os profissionais da contabilidade detalham a movimentação de recursos realizada em determinado período, ou seja, todas as entradas e saídas. É através da [...]
A epilepsia é uma condição neurológica em que, durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos causando crises que podem se manifestar em convulsões ou outros sintomas, como ausências. Durante esses episódios, há um agrupamento de células cerebrais que passam a se comportar de maneira hiperexcitável, levando às manifestações clínicas da [...]
As discussões sobre uma eventual mudança da meta de inflação pressionaram o mercado financeiro nesta terça-feira (14). O dólar, que tinha começado o dia em queda, subiu e voltou a aproximar-se de R$ 5,20. A bolsa de valores caiu quase 1%, após começar a sessão em alta. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a [...]
A declaração anual do MEI (Microempreendedor Individual) funciona como o Imposto de Renda, pois é onde o Microempreendedor declara seu faturamento. O envio do Imposto de Renda de pessoa física deve ser feito anualmente, o período começa em março. Já o MEI deve entregar sua própria declaração todo ano. Se você tem um MEI e [...]
Existem várias dúvidas comuns sobre home care, muitas pessoas não sabem que têm direitos e existem situações que precisam pagar um valor muito alto para manter um familiar com o suporte de home care para continuar o tratamento em casa. Segundo informações do Grupo Assenfer Home Care, existem mais de 310 mil pessoas utilizando o [...]
A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões. Nessa conta, consideramos as armas pessoais ou particulares pertencentes a: – Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs); – Cidadãos comuns com registro para defesa pessoal; – Caçadores de subsistência; – Servidores civis (como policiais e guardas civis) com [...]
Historicamente, a epilepsia carrega uma bagagem de estigmas e preconceitos envolvendo questões sociais e psicológicas. Por isso, o Dia Internacional da Epilepsia (13/1) é celebrado anualmente, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a doença. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a epilepsia atinge mais de 50 milhões de pessoas no mundo, sendo [...]
O esquema de segurança da Polícia Civil (PC) para o Carnaval ganhou reforços com as instalações do Posto de Resposta Operacional Tática Especializada e Gerenciamento de Riscos (Proteger) e o Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir). As equipes estarão localizadas nos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo [...]
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