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Antes de começar a pagar as contribuições para o INSS, você precisa identificar qual tipo de segurado é: • Autônomo (contribuinte individual);• Empregada doméstica (doméstico);• Pessoa que não exerce atividade remunerada no momento (facultativo);• Trabalhador rural que deseja complementar a contribuição obrigatória (segurado especial); Leia também: Posso pagar as contribuições do INSS em atraso? Emitir [...]
É SEMPRE MUITO BEM-VINDO apreciar novas regras, atualizadas e compassadas com as necessidades atuais da sociedade. O Novo Código de Normas Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, egresso da Portaria CGJ/RJ 87/2022, com vigência a partir de 01/01/2023 é muito apropriado e oportuno pois, como muito bem esclarece em sua exposição de motivos, é concebido para [...]
Embora o Código de Defesa do Consumidor garanta o direito básico à troca, as lojas não são obrigadas a substituir os produtos se você não gostou da cor ou o modelo não lhe agradou. No entanto, como o comércio aposta nas trocas de presentes para elevar o faturamento, algumas exceções são feitas. Assim, o consumidor [...]
Sua conta de luz chegou e você levou aquele susto! O valor aumentou e isso vai mexer com o seu orçamento. Mas existem maneiras de economizar energia e diminuir o valor da tarifa de energia. Nós temos vários aparelhos elétricos que estão presentes no nosso dia-a-dia como, televisão, computador, microondas, ferro elétrico e etc. Neste [...]
O Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, está beneficiando 21,6 milhões de famílias, sendo que 14 milhões são de pessoas cadastradas como Microempreendedor Individual (MEI). O primeiro são de pessoas em situação vulnerável e o outro são de pessoas que arrecadam impostos e reduzem custos para as empresas. Mas existe uma dúvida [...]
O comunicado de acidente de trabalho, também conhecido como CAT, é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, de trajeto ou, ainda, é diagnosticado com uma doença ocupacional ou profissional. Esse documento tem a finalidade de constatar a ocorrência do acidente ou da doença relacionado ao trabalho e, assim, garantir os devidos [...]
Este post é para você que entrou com um processo contra o INSS para receber o seu benefício e após a expedição do RPV quer saber em quantos dias o INSS vai pagá-lo. Se você é uma das pessoas que têm dúvidas sobre este assunto, nos acompanhe neste post. O QUE É O RPV RPV [...]
Interessado em saber se marketing digital pode ser MEI? Neste post, reunimos algumas informações relevantes sobre o assunto, além de dicas que podem ajudar você a decidir a melhor maneira de abrir seu CNPJ. Siga a leitura e descubra se marketing digital pode ser MEI. Marketing digital pode ser MEI? Para descobrir se marketing digital pode ser [...]
Muitas pessoas desejam trabalhar por conta própria, ter seu próprio negócio. Segundo um relatório do Sebrae, divulgado em março de 2022, informa que quase metade da população (46%) gostaria de empreender. Porém, 57% dos empreendedores ganham menos de três salários mínimos, ou seja, o equivalente a R$ 3.636. Pensando nisso, foi aprovado em 2008 a [...]
Os valores cobrados pelas Serventias Extrajudiciais devem obediência às regras fixadas pela Lei Federal 10.169/2000 (“Lei de Emolumentos”), de modo que pelo menos uma vez por ano os valores praticados devem ser corrigidos e afixados pelas Corregedorias locais, incumbidas da fiscalização dos serviços ( §§ 1º e 2º do art. 236 da CRFB/88). No Rio de Janeiro, em 2023 teremos duas Portarias atualizando [...]
Quando tudo parecia decidido em relação ao novo valor do salário mínimo para 2023, que foi alardeado no valor de R$ 1.320, um problema pode impedir que o valor seja o que foi anunciado pelo Governo Lula. Nesta sexta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que caberá ao ministro do Trabalho convocar [...]
Cada dia mais, ter um negócio escalável é fundamental para empresas que desejam crescer tanto em produtividade quanto em faturamento, mas muitos PMEs ainda têm dúvidas sobre quais são as vantagens desse movimento impulsionado pela implantação da tecnologia em nuvem. O primeiro ponto para se ter em mente é que a tecnologia cloud proporciona o [...]
O pedido de aposentadoria é um direito de todos os profissionais que contribuíram com o INSS ao longo da vida e agora atendem a todos os critérios. Todavia, você quer se aposentar em 2023, mas está perdido e confuso com as regras, e não sabe se completou a idade mínima e o tempo de contribuição [...]
Tratamentos de doenças graves e, muitas vezes, crônicas, podem consumir não apenas tempo e energia do paciente como também gerar bastante gasto. Em razão disso, pacientes com câncer e outros problemas de saúde têm direito à isenção de imposto de renda. Todavia, é preciso cumprir o requisito de estar aposentado a fim de deixar de [...]
Nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou sua primeira reunião ministerial, ele começou seu discurso afirmando que o compromisso do atual governo é o de “unificar o povo brasileiro” e “acabar com o ódio”. Lula citou o período de pandemia e lembrou das 700 mil pessoas que morreram na covid [...]